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Sem quórum, leitura do parecer sobre denúncia contra Temer fica para 1º/8

Lalo de Almeida/Folhapress
Imagem: Lalo de Almeida/Folhapress

Luciana Amaral

Do UOL, em São Paulo

17/07/2017 14h53

Sem quórum suficiente para abrir sessão no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (17), a leitura do parecer favorável à rejeição da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi adiada mais uma vez. Agora, a leitura ficou marcada para 1º de agosto, às 14h, também em sessão no plenário.

Às 14h desta segunda, hora marcada para o início da sessão, somente nove deputados haviam registrado presença na Câmara. Para que fosse declarada aberta, eram necessários ao menos 51 deputados presentes. Na última sexta-feira (14), o ato já havia sido adiado porque 24 parlamentares estavam na Casa.

Nesta segunda, antes de declarar a sessão cancelada pela falta de quórum, os presentes ainda esperaram por cerca de 20 minutos. Nesse meio tempo, apenas outros seis deputados se registraram no plenário.

Hoje é, teoricamente, o último dia antes do recesso do Congresso Nacional. No entanto, na prática, nenhuma atividade relevante será promovida na Câmara e no Senado, pois a maioria dos parlamentares já voltou aos Estados de origem ou viajou de férias.

Com a leitura do parecer formulado pelo deputado governista Paulo Abi-ackel (PSDB-MG) em 1º de agosto, a denúncia contra Michel Temer apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá ser votada no dia seguinte, 2 de agosto. A votação para depois do recesso contraria a vontade inicial do Planalto, que queria encerrar a questão antes do recesso.

No entanto, entre divergências internas na base aliada, o Planalto acabou concordando em aceitar o adiamento, pois não teria como colocar 342 dos 513 deputados em plenário às vésperas das férias do meio do ano. A exigência dos dois terços dos deputados foi estipulada por Rodrigo Maia segundo o regimento da Câmara. Na semana passada, porém, o Planalto ainda tentava fazer com que ele fizesse outra interpretação das regras e promovesse a votação com 257 deputados.

Após a leitura, o parecer deverá ser publicado no Diário Oficial da Câmara para então o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluir a denúncia na pauta de votações.