BNDES admite liderar empréstimo ao RJ; quase 50% dos servidores têm salários atrasados

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda de que maneira poderá participar do empréstimo de R$ 3,5 bilhões que será oferecido ao governo do Estado do Rio de Janeiro por um grupo de bancos privados, informou nesta segunda-feira (24) o secretário de Estado de Fazenda do RJ, Gustavo Barbosa.

Com a operação de crédito, o Executivo fluminense pretende pagar os salários atrasados de servidores --atualmente, a dívida atinge quase metade da folha e está avaliada em R$ 2,3 bilhões.

Após reunião com o ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco (PMDB), e outras autoridades, nesta manhã, o secretário explicou que uma das alternativas colocadas na mesa é a de o BNDES liderar um consórcio formado pelas instituições financeiras interessadas.

Por se tratar de um banco público, explicou Barbosa, o dinheiro aplicado na operação de empréstimo não poderia sair do caixa do BNDES, pois a finalidade em questão é pagamento de salários de servidores --o que é vedado pela legislação.

"O BNDES poderá atuar como uma ponta nesse empréstimo que o Estado irá fazer", afirmou ele. "Isso porque os recursos oriundos de um banco público não podem ser usados para pagamento de folha. (...) O BNDES atuaria com outros bancos, encabeçando um sindicato de bancos", completou o secretário de Fazenda, revelando ainda já ter conversado com "mais de uma dezena" de instituições interessadas em participar do negócio.

O provedor do empréstimo de R$ 3,5 bilhões será definido por meio de uma licitação, cujo vencedor será o grupo de bancos que oferecer as melhores taxas e condições. O BNDES funcionaria tão somente como um "líder de investimentos", de acordo com representantes do banco de fomento.

A garantia será dada pelo Tesouro Nacional, como parte do acordo de recuperação fiscal do RJ, e a contragarantia oferecida pelo Estado será a possibilidade de alienação das ações da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), estatal que poderá ser privatizada ou repassada à iniciativa privada por meio de concessão.

A desestatização da companhia também foi discutida na reunião desta manhã. Segundo Moreira Franco, uma alternativa ao empréstimo de R$ 3,5 bilhões seria a compra direta da Cedae por parte do BNDES.

"O empréstimo é a alternativa mais rápida", ponderou o secretário de Estado de Fazenda.

O assunto será debatido entre as partes durante a semana, e o martelo pode ser batido na próxima sexta-feira (28), em nova reunião a ser realizada na capital fluminense.

"Temos duas possibilidades. Uma é a operação com bancos privados, e o BNDES assumiria a liderança e a organização desse grupo de bancos. A segunda seria a própria aquisição da empresa [em referência à Cedae]", afirmou o ministro.

No entanto, mesmo em caso de compra da integralidade da Cedae, o governo considera remota a possibilidade de o banco atuar como um gestor da companhia.

Também participaram do encontro o governador do RJ, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o vice-governador, Francisco Dornelles (PP), a diretora de infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, e o superintendente de Desestatização do banco de fomento, Rodolfo Torres.

Inadimplência

De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, quase metade dos servidores estaduais, 204.579 pessoas, ainda não recebeu integralmente o salário de maio. A folha de pagamento conta com 461.027 trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. Quanto ao pagamento de junho, ainda estão sem receber 216.127 funcionários.

O Estado deve, no total, cerca de R$ 1,06 bilhão na folha de pagamento, considerando os meses de maio e junho, além do 13º salário do ano passado.