Lula apresenta defesa prévia a Moro, nega posse do sítio e pede até FHC como testemunha

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (24) defesa prévia na ação que o acusa de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo empreiteiras contratadas pela Petrobras e obras de melhorias no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Em 75 páginas, os advogados do petista negam que ele seja o dono do imóvel e pedem pelo indeferimento da ação pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Para isso, listam 59 testemunhas de defesa, entre elas o ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

O Ministério Público Federal, autor da denúncia, acusa Lula de receber as benfeitorias de empresas como a Odebrecht, OAS e Schahin, em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera. O sítio está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula.

Na defesa, os advogados confirmam que o imóvel está no nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas, e que a família de Lula e a família de Bittar “cultivam amizade que perdura por mais de quatro décadas” e que eles frequentaram o sítio de Atibaia. Porém, afirma a defesa, o fato é lícito.

“Inexiste qualquer relação entre esse imóvel de Atibaia e os supostos delitos praticados no âmbito da Petrobras. Em nenhum momento se
demonstrou o nexo de causalidade entre um ato de Lula, da competência do cargo de Presidente da República (ato de ofício), e as afirmadas vantagens indevidas”, escreveram os advogados.

“A verdade é que a denúncia não tem qualquer lastro na realidade ao acusar Lula da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não há, insista-se, indicação de qualquer ato de ofício que o ex-presidente tenha praticado ou deixado de praticar, ou, ainda, qualquer indicação de vantagem recebida”, afirmaram.

Além de FHC e Dilma, Lula pediu que sejam ouvidos como testemunhas de sua defesa o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jacques Wagner; os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Jorge Viana (AC) e Humberto Costa (PE); deputados federais do partido, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, Jacó Bittar e outros.

A denúncia foi apresentada em maio pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Além de Lula, foram denunciadas outras 12 pessoas –entre elas, os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht; Leo Pinheiro, da OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai; e o proprietário formal do sítio, Fernando Bittar.

Segundo a denúncia, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que era frequentado por ele. O MPF afirma que parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht e pela OAS, no valor aproximado de R$ 870 mil, foi lavada pela realização de reformas do sítio. O grupo Schahin teria contribuído com R$ 150,5 mil, em negócio envolvendo um navio para a Petrobras.

De acordo com a denúncia, Lula é acusado de “estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos políticos, políticos e funcionários públicos com a nomeação, enquanto presidente da República, de diretores da Petrobras orientados para a prática de crimes em benefício das empreiteiras".

Os procuradores apontam que esse esquema ocorreu nas mais importantes diretorias da Petrobras, com a nomeação de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, respectivamente, para as diretorias de Abastecimento, de Serviços e Internacional.

Ainda de acordo com os procuradores, por meio do esquema, os diretores geravam recursos “que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”.

Esta é a quarta denúncia contra Lula na Operação Lava Jato - e a sexta a que o petista responde sob acusação de corrupção.