Moro vai atropelar processo legal e condenar Lula "quantas vezes tiver de julgá-lo", diz presidente do PT

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse em artigo publicado nesta segunda-feira (11) no site do partido que o juiz Sergio Moro, responsável por casos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, vai "atropelar o devido processo legal" para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre que for julgá-lo.

"A 13ª Vara da Justiça Federal irá condenar Lula quantas e tantas vezes tiver de julgá-lo e, para isso, não se furtará de atropelar o devido processo legal e as garantias constitucionais que tiver pela frente", afirmou a presidente do PT. 

Procurada pelo UOL, a Justiça Federal do Paraná não comentou a declaração de Gleisi. Na sentença em que condenou Lula, em julho, no chamado processo do tríplex, o juiz refutou as acusações de parcialidade. O magistrado as considerou "lamentáveis", sem base "em argumentos minimamente consistentes".

A declaração de Gleisi vem a público dois dias antes de Lula depor a Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, em caso da Lava Jato sobre supostas propinas recebidas da Odebrecht (saiba mais abaixo). O ex-presidente foi condenado pelo juiz a nove anos e meio de prisão no processo do tríplex e ainda responde a mais um processo ligado à investigação na Justiça Federal do Paraná. A defesa de Lula nega que o ex-presidente tenha cometido qualquer crime e recorre contra a condenação.

Críticas a Palocci

A presidente do PT também mirou o ex-ministro Antonio Palocci, um dos principais nomes dos governos Lula e Dilma, que acusou o partido e o ex-presidente de terem feito um "pacto de sangue" com a Odebrecht, com direito a uma oferta de um "pacote de propinas" de R$ 300 milhões pela empreiteira.

"Muita acusação sem nenhuma prova, aliás, sem testemunho ocular, apenas o ouvir dizer, me contou, fui informado… É lamentável que Palocci tenha se prestado a isso, tentando incriminar Lula para salvar a própria pele. Nada em relação ao sistema financeiro, nada em relação à mídia", disse Gleisi.

Segundo a senadora, o interrogatório de Palocci foi "diligentemente marcado na semana anterior ao depoimento de Lula" de forma a "jogar a opinião pública contra Lula e contra o PT na semana que precede o depoimento do ex-presidente ao juízo de Curitiba".

A suposta estratégia da "Lava Jato", como disse Gleisi, também teria sido usada em maio, quando o ex-presidente prestou depoimento a Moro no chamado processo do tríplex do Guarujá (SP) após o interrogatório de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e também réu naquele processo. Segundo a presidente do PT, Pinheiro "voltou atrás nas declarações que havia dado anteriormente em favor do ex-presidente e criou uma história tão descabida e sem comprovação, mas que entregava o que o juiz investigativo queria." 

Na ocasião, Pinheiro afirmou a Moro que Lula era o real dono do tríplex e ainda acusou o petista de ter pedido para que destruísse provas de pagamentos ilícitos da OAS ao PT. O empresário está preso preventivamente, por ordem de Moro, desde setembro de 2016 e estaria negociando um acordo de delação premiada. Na sentença do tríplex, Moro reduziu a pena de Pinheiro por considerar que o empresário contribuiu para o "esclarecimento da verdade, prestando depoimento e fornecendo documentos".

Lula depõe a Moro na quarta

Lula será interrogado por Moro na tarde desta quarta-feira em Curitiba dentro de ação penal sobre supostos repasses ilícitos realizados pela Odebrecht. O ex-presidente é réu por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos, firmados de 2004 a 2012, entre a empreiteira e a Petrobras. 

No processo em que será interrogado agora, o petista teria recebido a promessa de um imóvel para a instalação do Instituto Lula. A oferta foi feita pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em função, diz o MPF, de Lula ter mantido Renato Duque e Paulo Roberto Costa em diretorias da Petrobras. Isso teria permitido fraudes em licitações com participação da empreiteira, que geraram desvios de R$ 75,4 milhões. Desse valor, R$ 12,4 milhões estariam ligados ao caso do terreno.

Lula também teria recebido da Odebrecht R$ 504 mil “por meio de expedientes de ocultação e dissimulação de propriedade de bens e valores, isto é, mediante atos de lavagem de dinheiro”, diz o MPF. Essa quantia seria referente ao apartamento vizinho ao em que ele vive, em São Bernardo do Campo (SP).

A defesa de Lula diz reiteradamente que “a verdade é que Lula jamais recebeu a propriedade ou a posse de qualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados pela Petrobras”. Os defensores também apontam que o petista “jamais tratou de vantagens indevidas com a Odebrecht ou com qualquer pessoa ou empresa”.