Réu na Lava Jato chefia auditoria de contratos do RJ; "Superíntegro", diz Pezão

Ícaro Moreno Júnior, há dez anos chefe de obras do governo do Rio de Janeiro, está à frente dos trabalhos de uma auditoria solicitada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) para apurar irregularidades em contratos de obras do Estado que deram origem a ações penais da Operação Lava Jato na 7ª Vara Federal Criminal, do juiz Marcelo Bretas.

O problema é que Ícaro, presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas do RJ) desde a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), é réu justamente em um desses processos. O engenheiro foi denunciado por fraude a licitação e formação de cartel nas obras de reforma do Estádio do Maracanã e de urbanização de favelas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A informação de que Ícaro está à frente da auditoria foi dada pelo próprio Pezão, que esteve na tarde desta segunda-feira (2) na Justiça Federal do RJ para depor como testemunha de defesa na ação penal. Questionado se não seria estranho o presidente da Emop comandar uma auditoria que o afeta diretamente em uma ação penal na Justiça, o governador rebateu.

"Não. Ele é muito dedicado e ele tem consciência do que ele fez. Ele é um técnico superíntegro. Uma pessoa com mais de 35 anos de serviço público."

Pezão disse ainda que "confia nele plenamente" e que está seguro de sua "honestidade". "Ele vai mostrar", declarou.

Ícaro Moreno Júnior nega as acusações do Ministério Público contra ele.

Réus "frustraram e fraudaram" licitação

Na versão do MPF, Ícaro e os demais réus "frustraram e fraudaram", mediante "ajuste, combinação e outros expedientes", o processo licitatório do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das favelas. O certame foi dividido em três lotes: Manguinhos, Complexo do Alemão e Rocinha. As obras custaram R$ 915 milhões, informou o MPF.

De acordo com as investigações da Lava Jato, Cabral teria determinado previamente a formação dos consórcios e o resultado da concorrência.

A partir daí, coube às construtoras envolvidas trocar informações e combinar preços para que o sorteio atendesse exatamente aos interesses do ex-governador, segundo a denúncia. Os consórcios eram liderados pela Andrade Gutierrez (Manguinhos), pela Odebrecht (Complexo do Alemão) e pela Queiroz Galvão (Rocinha).

"Com o ajuste espúrio, os referidos denunciados, em conluio e unidade de desígnios, de modo consciente e voluntário, fraudaram os contratos relativos aos três lotes da referida licitação, superfaturando os orçamentos previstos e os valores dos três contratos respectivos, tornando, injustamente, mais onerosa a proposta e a execução do contrato", narra o MPF.

Segundo os acordos de colaboração premiada que fundamentam a denúncia, Ícaro atuou como intermediário na negociação entre o governo do Estado e dez empreiteiras. As empresas teriam obtido vantagens mediante pagamento de propina e aplicação de recursos de caixa dois para doações eleitorais.

À época da licitação (2008), o secretário estadual de Obras era justamente o hoje governador Luiz Fernando Pezão.