Temer exonera oito ministros que são deputados em busca de votos contra denúncia na Câmara

O Palácio do Planalto exonerou mais oito ministros licenciados do mandato de deputado federal para que possam contabilizar votos pela rejeição da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos também do PMDB.

A peça por obstrução de Justiça e organização criminosa foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em setembro. Nesta quarta (18), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o parecer pela rejeição da denúncia elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). A sessão da Câmara que vai definir o futuro dos três acusados está prevista para a próxima quarta (25).

• Leia a íntegra da denúncia

A publicação das exonerações saiu nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. O ato deve ser revogado na quinta (26), se a denúncia tiver realmente sido rejeitada pelo plenário. Ao todo, 12 ministros eram deputados federais antes de assumir as pastas.

Os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia) já tinham sido exonerados nesta quarta (18), mas Jungmann foi renomeado para a mesma pasta nesta sexta (20). 

Procurado pelo UOL, o Planalto sugeriu que a reportagem entrasse em contato com os respectivos ministérios. Oficialmente, a Defesa informou que a medida se deu por “determinação regimental do Congresso”. O Ministério de Minas e Energia não retornou ao pedido da reportagem.

Os demais ministros que têm mandato na Câmara e foram exonerados são: Leonardo Picciani (Esporte), Mendonça Filho (Educação), Maurício Quintella (Transportes), Bruno Araújo (Cidades), Marx Beltrão (Turismo), Sarney Filho (Meio Ambiente), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Ronaldo Nogueira (Trabalho).

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, não voltarão à Câmara. Barros também não retomou o mandato de deputado quando da primeira denúncia contra Temer, mas acompanhou a votação do plenário. Na época, alegou compromisso em uma comissão no Senado que não poderia ser desmarcado. Já Terra está em uma viagem a trabalho no Rio Grande do Sul, informou a assessoria da pasta.

Estratégias para barrar denúncia

Esta não é a primeira vez que o Planalto manda ministros licenciados retornarem à Câmara para ajudar a aprovar matérias de interesse do governo. A medida foi tomada na votação em plenário da primeira denúncia da PGR contra Temer e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também usou a estratégia durante a votação do impeachment no ano passado.

Para que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia contra o presidente, Padilha e Moreira Franco, é preciso que a oposição consiga ao menos 342 votos desfavoráveis ao parecer de Andrada. O número não deve ser alcançado.

Entre outras estratégias do Planalto para barrar a denúncia no plenário estão intensificar o diálogo com as bancadas dos Estados, prometer o empenho e liberação de emendas parlamentares, ressaltar a melhoria da economia, além de agradar os parlamentares com pleitos antigos.