Moro manda soltar suposto operador de Bendine na Lava Jato

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, ordenou a soltura do empresário Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de atuar como operador de propinas para Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras.

Antônio Carlos havia sido preso preventivamente, por ordem de Moro, na 42ª fase da Lava Jato, no fim de julho. Depois, o MPF o denunciou pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço à investigação. 

Segundo a acusação, uma propina de R$ 3 milhões, supostamente paga a Bendine pela Odebrecht, teria sido entregue em um apartamento em São Paulo alugado por Antônio Carlos. 

André Gustavo Vieira da Silva, irmão de Antônio Carlos e réu no processo, também seria um operador da propina a Bendine. No começo do mês, o ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio disse que André Gustavo o cobrava sobre a execução dos pagamentos. Migliaccio tem acordo de delação premiada e atuava no "setor de operações estruturadas" da Odebrecht --na prática, um departamento voltado para o pagamento de propinas. 

Na decisão em que autoriza a soltura de Antônio Carlos, Moro diz que a evolução da instrução do processo "reforçou, em princípio, o papel de André Gustavo Vieira da Silva no repasse de valores para Aldemir Bendine e enfraqueceu os elementos de participação de Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior."

Com isso, o juiz considerou "razoável" a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares. Antônio Carlos não pode deixar o país, nem entrar em contato com outros investigados ou acusados, "salvo familiares". Suas empresas não poderão ser contratadas pelo poder público.

Entenda o caso

Além de Bendine, Antônio Carlos e André Gustavo, são réus neste processo o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht; Fernando Reis, executivo da companhia; e o doleiro Álvaro José Galliez Novis. Odebrecht e Reis foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, enquanto a Novis só foi imputado o último crime.

As investigações da PF apontam que Bendine e pessoas ligadas a ele teriam solicitado vantagem indevida, em razão dos cargos exercidos, para que a Odebrecht não viesse a ser prejudicada em futuras contratações da Petrobras. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento de ao menos R$ 3 milhões, em espécie. Ainda de acordo com a PF, os pagamentos só foram interrompidos depois da prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015.

Bendine esteve à frente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando deixou o banco para assumir a presidência da Petrobras. O executivo renunciou ao cargo de presidente-executivo da Petrobras em carta enviada ao Conselho de Administração em maio de 2016.

Segundo o MPF-PR, há evidências indicando que um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões foi feito por Aldemir Bendine na época em que era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. 

Além disso, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, Bendine voltou a solicitar propina a executivos da Odebrecht para que a empresa não fosse prejudicada em contratos com a petroleira. Delatores indicam que, desta vez, a Odebrecht aceitou pagar a propina de R$ 3 milhões, com a atuação de Álvaro Novis.