STJ volta a negar recurso de Lula contra Moro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, mais uma vez, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do STJ, foi contrário à revisão de uma decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que negou um pedido de suspeição dos advogados do ex-presidente contra Moro. A decisão de Fischer foi tomada no dia 30 de outubro e publicada em 8 de novembro.

O TRF-4 é a segunda instância dos casos da Lava Jato que correm na Justiça Federal do Paraná. A defesa de Lula recorreu ao tribunal buscando que Moro fosse considerado suspeito de julgar o ex-presidente e, com isso, fossem anulados todos os atos do magistrado no chamado processo do tríplex, em que o petista foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a defesa de Lula, o TRF-4 não analisou novos indícios da suposta perda de parcialidade de Moro para julgar o ex-presidente. No entanto, de acordo com Fischer, alguns desses pontos só foram levantados depois da decisão do tribunal federal; logo, não poderiam ter sido analisados no TRF-4, o que impediria o recurso ao STJ.

Entre os tópicos mencionados pelos advogados está a participação de Moro em um evento da revista "IstoÉ" em que foi fotografado ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Neste evento, posou ao lado de diversos políticos opositores do Recorrente, distribuindo sorrisos a estes", disse a defesa.

Os advogados também dizem que Moro teria se comportado como membro da acusação durante a oitiva de testemunhas e ironizado as estratégias da defesa técnica.

A defesa de Lula tem insistido em recursos em que pede a suspeição de Moro ou nos quais alega que a Justiça Federal do Paraná não deveria ter a competência para julgar os processos contra o ex-presidente. Até agora, todas as solicitações foram negadas.  

Em outubro, a Quinta Turma do STJ negou outro pedido da defesa de Lula pela suspeição de Moro. No TRF-4, os advogados do petista já entraram com cinco pedidos de suspeição, todos negados. A defesa recorreu inclusive a um órgão da ONU para denunciar o que considera como uma "guerra jurídica" conduzida pelo magistrado.