Documentos contradizem versão de Cunha sobre pagamentos da Gol

Documentos produzidos a pedido do MPF (Ministério Público Federal) contradizem a versão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre repasses feitos a empresas ligadas a ele pela Gol Linhas Aéreas. Pesquisas conduzidas em bancos de dados digitais não encontraram evidências de que as peças supostamente contratadas pela Gol foram veiculadas no site “feemjesus.com”, ligado ao ex-parlamentar. A defesa de Cunha contesta o resultado das pesquisas e diz que as peças foram, sim, veiculadas.

Em outubro de 2016, a força-tarefa da Operação Lava Jato revelou que duas empresas ligadas ao ex-presidente da Câmara receberam em torno de R$ 3 milhões de empresas da família que controla a Gol Linhas Aéreas. 

Segundo os procuradores, o dinheiro teria sido repassado em forma de contratos de publicidade com as empresas GDAV e Jesus.com, que tinham entre seus sócios Cunha, sua mulher, Cláudia Cruz, e os filhos do ex-parlamentar Danielle Cunha e Felipe Cunha. 

Logo após a revelação dos pagamentos da Gol às empresas ligadas a Cunha, a companhia firmou um acordo de leniência com o MPF no qual admitiu a prática de condutas irregulares e se comprometeu a pagar R$ 12 milhões a título de reparação. À época, o Grupo Comporte, que reúne as empresas de transporte da família Constantino, disse que seguiria colaborando com as investigações.

Relatórios internos indicam que os preços pagos pela Gol às empresas ligadas a Cunha eram acima do valor de mercado e que a contratação das empresas não seguiu os trâmites normais.

Os pagamentos, de acordo com os procuradores, foram uma contrapartida à atuação de Cunha em favor de empresas da família Constantino para reduzir os impostos sobre combustíveis pagos pelas companhias.

Para comprovar que os pagamentos não tinham base lícita, o MPF solicitou uma busca em dois bancos de dados digitais que armazenam páginas da internet desde 1996 para checar se as inserções supostamente contratadas pela Gol Linhas Aéreas foram veiculadas no site “feemjesus.com”.

As pesquisas, registradas em cartório do Distrito Federal, abrangeram os anos de 2012 e 2015 e não encontraram indícios de que as peças publicitárias chegaram a ser veiculadas no site. Um dos bancos de dados pesquisados, o Wayback Machine é capaz de armazenar até 475 bilhões de páginas na internet. As buscas não encontraram evidências de que as publicidades foram veiculadas no site. 

Em um documento enviado à 10ª Vara da Justiça Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que as consultas feitas aos bancos de dados atestaram a “inexistência de publicidade da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes” no site.

Em nota, a assessoria de imprensa da Gol informou que a empresa "celebrou um acordo de leniência e segue à disposição das autoridades para prestar informações."

Defesa de Cunha questiona MPF

O acordo de leniência firmado pela Gol com o MPF indica que um dos objetos principais do documento são transações e contratos firmados pela companhia com empresas ligadas ao ex-deputado Eduardo Cunha. O acordo cita uma investigação interna conduzida pela Gol que apontava “potenciais fatos ilícitos” envolvendo a companhia e empresas ligadas a Cunha.

O advogado de defesa de Eduardo Cunha, Delio Lins e Silva, diz que as conclusões do MPF sobre a veiculação das peças de publicidade são equivocadas. Segundo ele, as peças foram veiculadas no site conforme o que foi contratado com a Gol Linhas Aéreas. 

“Temos os contratos e já pedimos para ouvir executivos da Gol para mostrar que não houve irregularidade nesses contratos. Temos, inclusive, provas de que as peças foram, sim, veiculadas. Vamos contrapor isso nos autos”, afirmou o advogado.

Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016. Ele foi condenado em março deste ano a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por crimes investigados pela Operação Lava Jato. Ele nega seu envolvimento nos atos ilícitos.