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Procuradores dizem que Moro faz "populismo penal" e vaiam juiz em congresso

Moro faz palestra na abertura do congresso de procuradores municipais - Eneas Gomez/Divulgação/ANPM
Moro faz palestra na abertura do congresso de procuradores municipais Imagem: Eneas Gomez/Divulgação/ANPM

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

22/11/2017 16h54

Um grupo de procuradores vaiou o juiz Sergio Moro, que atua em processos da Operação Lava Jato, na abertura do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, iniciado na noite desta terça-feira (21) em Curitiba. O magistrado foi convidado pela ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) para fazer uma palestra sobre combate à corrupção. 

Moro já havia sido alvo de um manifesto, datado de maio, assinado por 72 procuradores municipais e endereçado à ANPM por causa do convite ao juiz. Segundo a nota de protesto, Moro "se coloca como rival dos acusados, assumindo explícita parcialidade" como juiz, tem "pouco apreço ao processo justo" e é representante do "populismo penal". 

Segundo a procuradora Rosaura Bastos, uma das participantes do protesto, o grupo que se manifestou contra Moro durante a abertura do congresso era formado por cerca de 30 procuradores. Outros chegaram a se retirar do evento no momento da palestra do juiz.

Ainda de acordo com a procuradora, o protesto seria silencioso, apenas com faixas escritas com a palavra "vergonha", mas os cartazes foram tomados por seguranças. Por isso, o grupo optou pela vaia.

Rosaura disse que os participantes do protesto não eram maioria no momento do evento, mas que o objetivo do grupo era marcar posição e mostrar que o apoio à presença de Moro não era unanimidade entre os presentes.

Segundo a procuradora, Moro "desrespeita constantemente as prerrogativas de advogados", e citou como exemplo a autorização de grampos em escritórios de advocacia que defendem réus da Lava Jato.

No fim de outubro, o escritório Teixeira, Martins & Advogados, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou na Justiça para pedir a inutilização de áudios de telefonemas que foram gravados por ordem de Moro e estariam sujeitos ao sigilo profissional dos advogados. O pedido foi negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Na sentença do chamado processo do tríplex, em que Lula foi condenado, Moro disse que "não corresponde à verdade" a afirmação de que todos os advogados do escritório tiveram telefonemas gravados. Um dos sócios do escritório é Roberto Teixeira, amigo de Lula e réu em dois processos na Lava Jato.

Associação minimiza protesto

O procurador Miguel Kalabaide, um dos organizadores do congresso, disse que a ANPM entende que o convite a Moro foi correto. Kalabaide lembrou que o juiz foi convidado a falar sobre o combate preventivo à corrupção, que "é o papel da Procuradoria". 

"Eles quiseram partidarizar uma coisa que não tem como partidarizar", disse. "Nós tivemos um evento com 600 pessoas onde quatro sujeitos fizeram uma vaia. São pessoas conhecidas, militantes do PT, porque entendem que o juiz persegue o PT. Pena que isso se transforme em notícia."

Sobre as faixas, Kalabaide disse que o teatro Ópera de Arame, onde foi realizada a abertura do congresso, não permite a entrada de objetos do tipo. 

"Evidentemente, por se tratar de uma autoridade federal, houve uma segurança reforçada", declarou.

Já nesta quarta à tarde (22), o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), saiu em defesa de Moro.

"Sergio Moro é um grande juiz. Ele engrandece a carreira do Judiciário", disse Lima no Facebook. "Diante dos inegáveis fatos criminosos envolvendo a dilapidação do patrimônio público, fico preocupado com essa manifestação de procuradores que têm por dever a defesa desse mesmo patrimônio."

Procurado pelo UOL por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, o juiz Sergio Moro não quis se manifestar sobre o protesto.