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Justiça marca para fevereiro interrogatório de Lula em processo na Zelotes

Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
Imagem: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

13/12/2017 19h50

A Justiça Federal do Distrito Federal marcou o dia 20 de fevereiro do ano que vem o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, em processo da Operação Zelotes em que ambos são réus. O depoimento deve acontecer às 10h, em Brasília. O interrogatório de Lula havia sido marcado para o dia 30 de outubro, mas foi adiado duas vezes pela Justiça.

Lula já foi condenado em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em outro processo, de âmbito da Operação Lava Jato, que ficou conhecido como caso triplex. Mas recorreu da sentença dada pelo juiz federal Sergio Moro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A 8ª turma do órgão colegiado julgará o recurso no dia 24 de janeiro do ano que vem.

Nesse processo de âmbito da Operação Zelotes, Lula é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Junto com ele e o filho também devem depor Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes, donos da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M).

Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo na compra de 36 caças do modelo Gripen e assim beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab.

As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando o petista já não era presidente -- à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff, ex-ministra dos governos Lula. O ex-presidente também teria atuado na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma MP (Medida Provisória).

De acordo com os procuradores, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Em outubro, o procurador Hebert Reis Mesquita, do MPF, chegou a pedir o bloqueio R$ 21,4 milhões em bens e valores de Lula e de R$ 2,5 milhões do seu filho Luís Cláudio. O valor é igual a soma dos pagamentos das empresas Saab, MMC e Caoa ao M&M, mais R$ 2,5 milhões pagos pelo escritório a Luís Cláudio. Além disso, também foi solicitado o bloqueio de R$ 22,1 milhões dos empresários Mauro Marcondes e Cristina. Do casal, a Justiça Federal no Distrito Federal, porém, já havia determinado o bloqueio de mais de R$ 8 milhões.

A decisão sobre o bloqueio cabe ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que é quem ouvirá os réus no dia 20 de fevereiro.

A denúncia do MPF foi aceita em dezembro do ano passado pela Justiça Federal de Brasília. Na ocasião, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares". O texto dizia ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política". Já o advogado de Mauro Marcondes, Roberto Podval, afirmou haver "um excesso de acusação, e mais do mesmo." Segundo Podval, a acusação "não tem sentido algum".