Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira pede demissão para se candidatar em 2018

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27) ao presidente da República, Michel Temer (PMDB). O substituto será o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

Ambos se encontraram às 16h no Palácio do Planalto junto com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara, deputado federal Jovair Arantes (GO). Em nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação da Presidência confirma o pedido de demissão. "O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apresentou na tarde de hoje ao presidente da República carta pedindo exoneração por motivos pessoais. O presidente Michel Temer aceitou e agradeceu pelos bons serviços prestados", diz a nota.

O pedido de demissão ocorre no mesmo dia em que foram divulgados dados negativos sobre a geração de empregos no país. No primeiro mês de vigência da reforma trabalhista, o mercado de trabalho brasileiro registrou fechamento líquido de 12.292 vagas em novembro, conforme os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho.

Segundo Arantes, a saída de Nogueira, e consequente posse de Fernandes, ficou acertada para quinta-feira (3), às 14h. De acordo com o parlamentar, Nogueira queria sair do ministério em outubro a fim de se preparar para as eleições de 2018, na qual se recandidatará a deputado federal, mas, como havia se comprometido com a bancada do partido, permaneceu até dezembro.

O prazo para que detentores de cargos públicos deixem seus postos para poder se candidatarem é 7 de abril de 2018, seis meses antes das eleições.

"Ele tem que se preparar para a campanha. [O Nogueira] se sacrificou demais para aprovar essa reforma trabalhista. Ele trabalhou dia e noite. Está em dívida com a família. Fizemos um apelo para que [o pedido de exoneração] fosse em dezembro", afirmou.

Ainda de acordo com Jovair, o PTB sugeriu o nome de Pedro Fernandes a Temer, que “achou o nome excelente e concordou”.

O líder negou que o pedido de demissão tenha ligação com o resultado do saldo negativo do Caged. “O dado do Caged foi absolutamente positivo. Para o mês de novembro é o melhor resultado nos últimos cinco anos”, disse.

A afirmação, no entanto, não condiz com a realidade. De acordo com o Caged, o saldo do mês passado foi melhor que os de novembro de 2016 (redução de 116.747 postos de trabalho) e 2015 (- 130.629), mas pior que os de 2014 (+ 8.381), 2013 (+ 47.486) e 2012 (+ 46.095).

Desde 2003, além dos últimos três anos, houve saldo negativo em novembro somente em 2008 (- 40.821).

"Sentimento de dever cumprido", diz Nogueira em carta de demissão

Em carta entregue a Michel Temer, a quem chama de “estimado amigo”, Nogueira afirma que “há passagens na vida de um homem que marcam definitivamente a sua história”, sendo uma delas a oportunidade de servir ao Brasil como ministro do Trabalho sob a gestão de Temer.

Nogueira diz ter o “sentimento de dever cumprido” por ter aprovado a reforma trabalhista. Segundo ele, “75 anos de imobilismo” foram quebrados e “o futuro finalmente chegou em terras brasileiras”.

“Como resultado de tudo isso, vemos a ampla retomada da empregabilidade, a maior de todas as preocupações desse governo que até a data de hoje tive a honra de participar”, escreve.

Nogueira, então, justifica o pedido de exoneração para participar do pleito de 2018 e informa que, enquanto isso, voltará ao mandato de deputado na Câmara dos Deputados.

“Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho [...] Pelo Rio Grande e pelo Brasil seguiremos irmanados nessa mesma luta. Com meus mais sinceros votos de apreço, admiração e respeito, subscrevo-me cordialmente”, diz.

Nogueira assumiu a pasta em 12 de maio do ano passado, dia em que Temer assumiu a Presidência por conta do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado.

Pedro Fernandes assume ministério

Também do PTB, o deputado federal Pedro Fernandes (MA) vai substituir o correligionário. Aos 68 anos, ele é engenheiro civil e bancário, e não pretende disputar eleições no ano que vem.

O maranhense está no quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, na qual ingressou em 1999. Fernandes é o vice-presidente de Relações Corporativas da Executiva Nacional do PTB.

De acordo com sua biografia no site da Câmara, Fernandes foi engenheiro do Banco de Desenvolvimento do Maranhão entre 1975 e 1982, e presidiu a Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos de São Luís, de 1989 a 1992.

O novo ministro do Trabalho também foi secretário municipal de Obras e Transportes e de InfraEstrutura da capital maranhense, entre 1993 e 1995, além de ocupar as Secretarias de Cidades e de Educação do Governo do Estado, de 2011 a 2014.

Por telefone, Fernandes, que está em São Luís, afirmou ao UOL no início da noite que levou um "susto" ao ser convidado pelos três correligionários, por volta das 14h, mas que em seguida topou. "Vamos lá", limitou-se a dizer.

Segundo o deputado, Nogueira já havia afirmado "em algum momento no início do mês" que pretendia deixar o cargo até o fim do ano. "Agora que a ficha está caindo", comentou.

Sua decisão de não se candidatar à reeleição em 2018 também já estava "quase acertada", tendo sido comunicada a Jovair Arantes. O motivo, segundo ele, é que "tem uma turma nova do partido chegando".

A nomeação pelo presidente Temer deve ser publicada no Diário Oficial até sexta-feira (29).

Ainda hoje à noite, o novo ministro deve partir para o interior do Maranhão para participar de atos partidários. Mesmo com o recesso parlamentar, disse Fernandes, não há tempo para descanso. "A gente não para."

Fernandes contou que Ronaldo pretendia descansar com a família em janeiro antes de retomar o mandato na Câmara e se envolver com a campanha de reeleição.

Terceira demissão desde novembro

Nogueira é o terceiro ministro que pede demissão do governo em um período de dois meses. No começo de dezembro, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pediu exoneração do cargo ao presidente, sendo substituído por Carlos Marun (PMDB), na Secretaria de Governo. 

Já o ex-ministro tucano das Cidades, Bruno Araújo, pediu demissão em 13 de novembro alegando não ter mais apoio da sigla para continuar no cargo.