PGR analisa suposta participação de Temer em esquema na Caixa

A PGR (Procuradoria-Geral da República) analisa, desde o dia 17 de janeiro, o relatório da perícia forense realizada na Caixa Econômica Federal e que resultou no afastamento inicial de quatro vice-presidentes do banco por suspeitas de participação em um esquema de favorecimento de empresas em troca de propina. Os procuradores vão apurar se há indícios de que o presidente Michel Temer (MDB) e ministros do seu governo cometeram crimes relacionados à Caixa Econômica.

A perícia forense realizada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados foi encomendada pela Caixa Econômica Federal depois que o banco entrou no foco do MPF (Ministério Público Federal). O documento foi encaminhado à PGR porque ele contém menções sobre políticos com foro privilegiado como Michel Temer e o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

As principais menções a Temer se referem a um e-mail enviado pela Vice-Presidência da República, à época ocupada por Michel Temer, ao então vice-presidente de Operações Corporativas da Caixa Roberto Derziê. No e-mail, Temer intercede para a nomeação de um funcionário da Caixa para ocupar a Superintendência Regional do banco em Ribeirão Preto (SP).

Em outro trecho do relatório, o ex-executivo da Caixa Antônio Carlos Ferreira diz ter se encontrado com Michel Temer em 2014 após uma reunião com o então deputado federal Eduardo Cunha.

Ferreira disse que Cunha exigiu que ele apresentasse uma relação com todas as operações de crédito da vice-presidência de Operações Corporativas do banco acima de R$ 50 milhões que haviam sido liberadas ou que estavam prestes a serem realizadas. O ex-executivo disse que se negou a fornecer os dados e que, logo após o encontro, se encontrou com Temer, a quem relatou a pressão exercida por Cunha.

Aos auditores responsáveis pelo relatório, Ferreira disse que Temer tentou tranquilizá-lo dizendo que ele deveria continuar a trabalhar normalmente e que Cunha era um "deputado controverso". Cunha negou ter exercido influência na Caixa Econômica e afirmou que as declarações de Ferreira eram "falsas".

A principal menção ao ministro Moreira Franco foi feita pelo ex-executivo da Caixa Giovanni Alves. Em julho de 2014, ele enviou um e-mail para Roberto Derziê com uma série de informações sobre um potencial cliente do banco no qual cobra um retorno a alguém cujo apelido era "CB".

Segundo o relatório, "CB" é uma abreviação para "cabeça branca", apelido atribuído a Moreira Franco, que foi vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa entre 2006 e 2010. Quando Giovanni enviou o e-mail a Derziê, portanto, Moreira Franco não era mais funcionário do banco.

Políticos cobravam propina em troca de empréstimos

O esquema de liberação de créditos da Caixa Econômica em troca de propina é alvo da Operação Sepsis, deflagrada pela Polícia Federal, em 2016.

O funcionamento do esquema foi detalhado por delatores como o empresário Lúcio Funaro, Fábio Cleto e Alexandre Margotto.

Segundo o MPF, agentes políticos do PMDB tinham o poder de indicar uma parte dos vice-presidentes da Caixa. Em troca desse apoio, os indicados deveriam fornecer informações ao núcleo político do esquema formado, principalmente, pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e pelos ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN).

O núcleo político, por sua vez, contatava os empresários interessados em obter créditos da Caixa e cobrava propina para que as operações fossem liberada. Os três, que estão presos, negam as acusações.

No dia 16 de janeiro, o MPF apresentou uma denúncia referente ao esquema e pediu pena a condenação de Cunha a 386 anos de prisão. 

Com base na auditoria realizada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, o MPF recomendou, em dezembro de 2017, que o presidente Temer afastasse todos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica. O governo não acatou a recomendação.

No início deste mês, porém, o Banco Central também recomendou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica. No último dia 16, Temer acatou a orientação do Banco Central. 

Outro lado

Por e-mail, a assessoria de imprensa da Presidência da República disse que "o presidente Michel Temer tranquilizou o vice-presidente, Antônio Carlos Ferreira, que não queria atender às demandas do deputado Eduardo Cunha, para que mantivesse inalterado seu comportamento". 

A assessoria de imprensa do ministro Moreira Franco disse que não iria se manifestar sobre o caso.