Após polêmicas, Doria revoga decreto que garantia escolta policial a ex-prefeitos

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu no final da tarde desta sexta-feira (9) revogar o decreto que garantia escolta de até quatro policiais militares a ex-prefeitos e seus familiares durante um ano após deixar o mandato.

A decisão acontece às vésperas de o decreto completar uma semana neste sábado (10). E dois dias após o tucano recuar e alterar o documento tornando a escolta válida apenas ao próximo chefe de Executivo eleito. Inicialmente, ele seria beneficiado, podendo ter acesso já neste ano. Doria é cotado para disputar o governo do Estado neste ano e deve deixar o cargo até o dia 7 de abril.

"Por solicitação do prefeito João Dória, os secretários de Governo, Julio Semeghini, de Segurança Urbana, José Roberto de Oliveira, e da Justiça, Anderson Pomini, reuniram-se nesta tarde para reavaliar o decreto que regulamenta a segurança pessoal de ex-prefeitos. Os secretários, que propuseram e defendem o mérito do decreto, atenderam a solicitação do prefeito para que o texto seja revogado em razão da polêmica provocada. A decisão será publicada no Diário Oficial deste sábado, dia 10", informou a Secretaria Executiva de Comunicação em nota oficial.

Nesta manhã, em entrevista à rádio Bandeirantes, Doria admitiu que poderia revogar integralmente o decreto municipal após o caso ser analisado na reunião de secretariado marcada para a próxima segunda-feira (12).

“Se tiver que revogar, e a decisão for nesse sentido, revogaremos sem nenhum problema”, disse o prefeito, para quem “é uma prova de sabedoria voltar atrás”.

Foi o terceiro recuo de Doria sobre o decreto. Antes de mudar a data de início do benefício e de revogar completamente o decreto, ele havia prometido que devolveria à Prefeitura todo o valor correspondente a sua escolta.

Prefeito e secretário citaram ameaças

Na quarta (7), o prefeito publicou um vídeo nas redes sociais em que defendia o decreto e dizia que a medida “é justa e positiva para que futuros prefeitos não tenham medo de agir contra a bandidagem na cidade”. Ainda no vídeo, o tucano disse que decidiu pelo decreto após ter sido ameaçado quando iniciou a prisão de traficantes na cracolândia, em uma referência à ação do governo do Estado, em maio passado, junto com a GCM, no centro de São Paulo.

“Com a iniciativa da prefeitura e do governo do estado, Polícia Militar e Polícia Civil, nós, ao lado da Guarda Civil Metropolitana, prendemos mais de 320 traficantes de uma facção criminosa daqui da cidade de São Paulo. Recebi várias ameaças, mas não me intimidei e não vou me intimidar”, disse Doria, no vídeo.

Ontem, em entrevista coletiva na Prefeitura, o tucano se recusou a responder sobre o porquê de não ter revogado o decreto, e sim, apenas o alterado. Doria pediu que o secretário de Governo, Júlio Semeghini, comentasse o assunto.

Semeghini afirmou que “o mérito do decreto é importante” no contexto de segurança e de transição de prefeitos, mas defendeu que Doria “não legislou em causa própria” ao publicar o documento.

O secretário reforçou a justificativa do prefeito João Doria sobre supostas ameaças feitas a ele em decorrência das ações da prefeitura. Apesar de não apresentar os documentos, Semeghini afirmou que há “vários B.O.s [Boletim de Ocorrência]” e “uma quantidade enorme de fatos motivadores” para que o prefeito fosse vítima de ameaças.

PM sugeriu ou não?

A participação da PM (Polícia Militar) na elaboração do decreto também provocou polêmica. Inicialmente, Semeghini disse à Folha de S.Paulo que a criação do documento foi sugerida pela PM. A corporação retrucou e disse não ter feito qualquer recomendação.

Na quinta-feira, o secretário recuou. “A PM não foi consultada, não fizemos consulta oficial à PM, foi uma decisão interna da secretaria, do nosso governo, com o quadro que trabalha na nossa prefeitura”, disse Semeghini. Questionado se a consulta havia sido então informal, afirmou que “não houve consulta”.

Ao todo, a prefeitura já tem 38 PMs emprestados pelo governo do Estado. Em nota enviada na quarta (7) ao UOL, a SSP (Secretaria Estadual de Segurança Pública) informou que não haveria "em hipótese alguma" aumento no número de policiais cedidos para a prefeitura a fim de atender ao decreto de Doria.