Palocci foi porta-voz do governo para direcionar pedidos de propina de Belo Monte, diz Lava Jato

O ex-ministro Antonio Palocci (ex-PT) era o "porta-voz do governo" para direcionar pedidos de propina às empreiteiras do consórcio Norte Energia durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, segundo a força-tarefa da Lava Jato, que iniciou nesta sexta-feira (9) nova fase da operação. 

A investigação desta etapa está baseada em indícios de que o consórcio de empreiteiras que venceu a leilão para construir Belo Monte foi favorecido por agentes do governo federal. O leilão ocorreu em 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "O governo federal, ao convidar empresas para participar do empreendimento, solicitou, por intermédio de Antonio Palocci, proprina para o PT e para o MDB", disse o procurador Athayde Ribeiro Costa durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (9).

Segundo o Ministério Público Federal, foram identificados o pagamento de R$ 135 milhões em propinas, sendo R$ 60 milhões para cada um dos partidos e outros R$ 15 milhões para o ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto. "A investigação apurou que os valores giram em torno deste número para os partidos [R$ 60 milhões para cada um]. O valor da propina seria de 1% do contrato, sendo que 45% disso ia para o PT, 45% para o PMDB, atualmente MDB, e 10% para o ex-ministro Delfim Netto", afirmou Athayde.

Delfim Netto, 89, foi o principal alvo da 49ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta. Batizada de “Buona Fortuna”, a etapa investiga pagamento de propina a agentes públicos e políticos pelo consórcio de empreiteiras envolvido na construção de Belo Monte, considerada a terceira maior hidrelétrica do mundo.

A residência de Delfim, em São Paulo, foi um dos endereços envolvidos nos dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz federal Sergio Moro. Também houve ações da PF (Polícia Federal) em Jundiaí (SP), Guarujá (SP) e Curitiba. Sobrinho do ex-ministro, o empresário Luiz Appolonio Neto também foi um dos alvos da ação. Costa apontou que não foram reunidos elementos suficientes para um pedido de prisão.

De acordo com o MPF, já foram identificados, até o momento, pagamentos superiores a R$ 4 milhões, feitos entre 2012 e 2015, envolvendo as empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio. O valor era destinado a pessoas jurídicas relacionadas a Delfim por meio de contratos fictícios de consultoria. 

Do total de R$ 15 milhões que seriam destinados a Delfim Netto, a investigação já rastreou R$ 4 milhões pagos pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”. As apurações demonstraram não foram prestados serviços pelo ex-ministro às empreiteiras.

Os advogados do ex-ministro Delfim Netto, Fernando Araneo, Jorge Nemr e Ricardo Tosto, afirmam por meio de nota que os valores recebidos por Delfim foram pagos por “honorários por consultoria prestada”, sem, no entanto, precisar o montante recebido. “O professor Delfim Neto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”, afirma a nota.

Em relação ao depoimento de Delfim à PF (Polícia Federal), em agosto de 2016, no qual o ex-ministro afirmou ter recebido R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por "motivos pessoais, por pura conveniência", devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira, o procurador da Lava Jato disse que "ele não falou a verdade". "Ele tentou mascarar o recebimento de vantagem indevida em supostos contratos de consultoria cujos serviços jamais foram prestados".

Sobre o envolvimento dos partidos na investigação, o procurador disse que a investigação corre junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) por causa do foro privilegiado de alguns dos envolvidos.

Em nota, o MDB afirma que “não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia” e lamenta que “uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citada no processo”. O PT diz em nota que os procuradores da Lava Jato ao PT “tentam criminalizar o partido” com acusações “sem fundamento” conforme se aproximam as eleições. 

Procurada, a Norte Energia ainda não se manifestou. A defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, afirmou em nota "que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade".

Preso em setembro de 2016, na 35ª fase da Lava Jato, Palocci foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Juiz Sergio Moro, em junho de 2017. Seu advogado, Alessandro Silvério, disse que a defesa se manifestará apenas nos autos de uma eventual ação penal.