Na véspera de julgamento de HC de Lula, Cármen fala em momento "turbulento"

Na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, fez um discurso, nesta terça-feira (3), pedindo que a sociedade brasileira entenda o trabalho da Justiça. Ao abrir a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também preside, Cármen ressaltou que o momento é “difícil, turbulento”. “Mas esperando que a sociedade brasileira entenda que estamos trabalhando exatamente no sentido de cumprir nossas atribuições e contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra com o respeito aos direitos de todos”, disse.

Na quarta-feira (4), o plenário do Supremo irá julgar o recurso de Lula para que ele possa recorrer às instâncias superiores em liberdade mesmo após ter sido condenado, em segunda instância, a mais de 12 anos de prisão. Em 22 de março, os ministros do STF concederam uma liminar para que o petista não fosse preso mesmo após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ter negado o recurso do petista na segunda instância a respeito da sentença, o que já permitiria a execução da pena contra o ex-presidente.

Na abertura da sessão do CNJ, Cármen pontuou que a Justiça atua “independentemente dos resultados”. “Que nem sempre, claro, tendo duas partes [acusação e defesa], faz com que todos estejam satisfeitos, mas sempre esclarecendo a todos que o papel do juiz e, neste caso, do Conselho, é de, segundo sua compreensão de mundo e de interpretação estrita da lei, fazer com que nossa tarefa seja cumprida com quase nenhum espaço de discricionariedade”, disse, em fala direcionada à sociedade.

O discurso da presidente do STF e do CNJ acontece um dia após ela ter divulgado um vídeo em que pedia “serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social”.

Desde a decisão do TRF-4, em janeiro, de confirmar a condenação de Lula e ampliar a pena, o Supremo tem sofrido pressões para tomar uma decisão definitiva a respeito de prisão após segunda instância. Seus onze ministros têm se mostrado divididos em relação ao tema.

O STF pretendia julgar o habeas corpus de Lula em 22 de março, mas, na ocasião, só conseguiu avaliar se o plenário deveria julgar a questão. O mérito do habeas corpus, ou seja, se ele irá se concedido ou não foi adiado para a sessão seguinte, em 4 de abril, em função de o ministro Marco Aurélio Mello ter viagem marcada para o Rio de Janeiro. Mello chegou, inclusive, a mostrar a passagem aérea durante a sessão.

Levantamento do jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que, além de finais de semana e feriados, os ministros do Supremo usam 88 folgas a mais ao longo do ano. Sem citar diretamente o levantamento, Cármen disse, nesta terça, que trabalhou “sexta-feira, sábado, domingo de Páscoa”.

“Como eu, a maioria dos ministros do Supremo, apenas para ficar claro, porque parece que houve uma incompreensão de que, como o Supremo, os tribunais, não teriam sessão na quarta, passou-se à sociedade a ideia de que nós estaríamos com um número considerável de dias em que os magistrados brasileiros não trabalharam, o que não é fato”, comentou a presidente do STF.