Moro vai avaliar se inclui supostas conversas entre FHC e Odebrecht em processo de Lula
O juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, vai avaliar se incluirá supostos e-mails trocados entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o empresário Marcelo Odebrecht em um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quarta (2), Moro pediu à Polícia Federal que encaminhe cópias das mensagens. Ele não tem prazo para aceitar ou negar o pedido.
Na ação penal, o petista é acusado de receber mais de R$ 12 milhões em propina da Odebrecht na forma de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
Na segunda-feira (30), a defesa de Lula pediu a Moro a inclusão no processo de uma série de e-mails encontrados pela Polícia Federal em um computador de Marcelo Odebrecht. Os arquivos estavam em posse da PF e, em decisão recente, o juiz autorizou que as partes envolvidas no processo tivessem acesso ao material. Esses e-mails fazem parte dos mesmos arquivos físicos em que estavam as mensagens apresentadas em fevereiro deste ano pelo próprio Odebrecht e incluídas na ação do Instituto e em outra relacionada ao sítio de Atibaia (SP).
Para os advogados de Lula, "as mensagens eletrônicas supostamente presentes no dispositivo analisado" serviriam para "desconstruir" a versão do empresário de que determinados valores seriam propina.
Entre as conversas selecionadas pela defesa, estão supostas trocas de e-mails entre FHC e Marcelo Odebrecht em setembro de 2010 que, segundo os advogados, falam de valores que "teriam sido solicitados e doados nas mesmas circunstâncias daqueles valores atribuídos ao Instituto Lula — ou seja, contabilizados e com documentação hábil devidamente emitida, portanto, doações lícitas."
Assim como Lula, FHC mantém uma entidade que leva seu nome. O Instituto FHC foi criado em 2004 e virou Fundação FHC em 2010. Em 2015, um laudo da PF mostrou que, entre 2011 e 2012, a Odebrecht pagou R$ 975 mil à organização do tucano, cujas finanças não são divulgadas publicamente. O documento da polícia não dizia se havia suspeita de irregularidades nos pagamentos. A Fundação FHC considerou "absurdo" supor que a doação da Odebrecht visou vantagens.
No ano passado, Marcelo Odebrecht entregou às autoridades cópias de recibos que comprovariam doações de um total de R$ 4 milhões para o Instituto Lula.
Os advogados de Lula já recorreram a FHC para reforçar o argumento de que o Instituto Lula recebeu doações legais da Odebrecht. FHC depôs como testemunha de defesa no chamado caso do tríplex, em que o petista foi condenado. Na ocasião, o tucano falou que ex-presidentes são "obrigados a manter o acervo presidencial", mas não têm recursos para isso, e não fazem "nada de ilegal" ao pedir doações de empresas privadas para este fim.
No processo do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petista também era acusado de ter recebido R$ 1,3 milhão em vantagem indevida da construtora OAS por meio do armazenamento de seu arquivo presidencial. Lula, porém, foi inocentado desta acusação.
O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Mesmo assim, e estando, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa, ele é o pré-candidato oficial do PT à Presidência da República e lidera as principais pesquisas de intenções de voto para a eleição ao Planalto.
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