Justiça nega pedido de Lula para adiar interrogatório em processo da Zelotes

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou nesta quinta-feira (10) pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, para um novo adiamento dos interrogatórios de um processo da Operação Zelotes em que ambos são réus.

Neste processo, Lula é acusado de interferir, já fora do cargo de presidente, na compra de aviões militares pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória.

Em março, Vallisney marcou os interrogatórios dos quatro réus do caso --Lula, Luís Cláudio, Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado-- para o dia 21 de junho, às 9h, depois de três adiamentos ou suspensões. 

Agora, segundo informações disponíveis na decisão judicial, os advogados do ex-presidente e de seu filho queriam que os interrogatórios só fossem marcados após o fim de um prazo de quatro meses dado pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para a oitiva de testemunhas que moram no exterior --entre elas autoridades como os ex-presidentes franceses François Hollande e Nicolas Sarkozy, assim como o premiê sueco Stefan Lofven. 

Como este prazo acaba justamente em 20 de junho, Vallisney decidiu marcar os interrogatórios para o dia seguinte. No entanto, como a decisão do TRF-1 também diz que este período de quatro meses poderia ser prorrogado, a defesa de Lula quis que a Justiça analisasse primeiro a necessidade da extensão do prazo antes de marcar os interrogatórios. 

Ao negar o pedido, o juiz disse que não existe veto à marcação dos interrogatórios, desde que resguardado o prazo determinado pelo TRF-1. Vallisney afirmou também que "poderá prorrogar esse prazo em decisão fundada em justo motivo, o que não ocorreu até o presente momento".

Vallisney prosseguiu dizendo que, "muito pelo contrário, o presente processo está parado sem nenhum ato de instrução desde a oitiva da última testemunha há mais de seis meses". Para o juiz, não há motivos para manter o processo suspenso ou parado.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula e Luís Cláudio disse que "o interrogatório deve ser o último ato do processo, de acordo com o que prevê a lei e de acordo com o que já decidiu o TRF-1. Por isso, a defesa do ex-presidente Lula irá insistir, pelos meios legalmente previstos, para que o seu interrogatório seja realizado somente após a coleta de todos os depoimentos das testemunhas arroladas".

Entenda o caso

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (Medida Provisória) 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente --à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab. As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Em troca, de acordo com os procuradores, Mauro e Cristina repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Quando a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares". O texto dizia ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política".