Sem denúncia, desvios no Rodoanel demorariam 5 anos para serem descobertos, diz MPF

A denúncia de um ex-gerente de obras da Dersa, estatal responsável por obras em rodovias paulistas, a respeito de aditivos desnecessários em contratos foi fundamental para que fraudes fossem identificadas nos contratos do Trecho Norte do Rodoanel. "Se não fosse isso, poderia demorar uns cinco anos para ser descoberto", disse nesta quinta-feira (21), ao UOL, a procuradora Thaméa Danelon, da força-tarefa da Operação Lava Jato do MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo.

A partir da fala desse gerente --que não teve sua identidade revelada-- e de informações dadas anteriormente por um ex-funcionário de uma empresa terceirizada ligada às obras, foi aberto, em 2016, pela PF um inquérito sobre o caso. Estudos do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União), que não seriam feitos naquele momento não fosse a investigação, comprovaram as irregularidades, segundo as investigações.

Na manhã de hoje, a PF (Polícia Federal) e o MPF realizaram uma operação para apurar desvios de recursos públicos em obras do Rodoanel, um sistema viário que interliga estradas na região metropolitana da capital paulista.

Por não concordar em assinar o contrato com aditivos irregulares, o gerente de obras foi exonerado. Caso ele houvesse assinado o documento, ele poderia, futuramente, ser investigado pela situação.

Os contratos de terraplanagem foram um dos afetados pelas fraudes. "Os aditivos contratados foram assinados para remoção de matacões [rochas], o que segundo empreiteiras, encareceriam a obra. Ocorre que a previsão da remoção já estava no contrato inicial”, disse o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira.

"Toda obra de grande porte tem que prever um projeto básico. A obra do Rodoanel norte contou com um projeto básico muito minucioso, e previa a presença desses matacões”, pontuou a procuradora Anamara Osório Silva.

A PF não divulgou os nomes dos alvos da ação de hoje porque o sigilo ainda não havia sido levantado pela Justiça Federal. Até o início da tarde desta quinta-feira (21), 14 dos 15 mandados de prisão temporária (por até cinco dias) haviam sido cumpridos.

Entre eles, está Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), hoje pré-candidato À Presidência. As obras, que tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento, envolvem a gestão do tucano. Até o momento, não há indício de participação de políticos, o que ainda será investigado.

A fraude, que pode ter impacto financeiro de mais de R$ 600 milhões, fazia uso de um esquema conhecido como “jogo de planilha”, em que alguns valores são aumentados e outros, diminuídos. Alguns desses valores seriam irreais para a realização de uma obra.

“De acordo com o relatório do TCU, a redução [dos preços] não corresponde à realidade. Senão, seria impossível a realização da obra”, disse o delegado da PF João Luiz Moraes Rosa.

“Você acresce um serviço e reduz outro na qualidade, para poder disfarçar como se ele não tivesse sido acrescido. E estamos falando de uma obra de grande porte, com túneis”, comentou Anamara, citando um “prejuízo da população”.

A obra do Trecho Norte do Rodoanel foi orçada em mais de R$ 6,4 bilhões, com valores provenientes da União, do governo de São Paulo e do BID (Banco Internacional de Desenvolvimento).

"Já temos comprovado a existência de crimes de fraudes, de falsidade ideológica. Está sendo investigada a prática de corrupção, como contratos fictícios de serviços”, disse a procuradora. O MPF prevê uma nova fase da operação “Pedra no Caminho” para continuar as investigações.

Ex-integrantes da Dersa já estiveram na mira da Lava Jato de São Paulo. Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da empresa e acusado de ser operador do PSDB, já foi preso duas vezes este ano.

Ele havia sido denunciado pelo MPF por desvios de R$ 7,7 milhões entre 2009 e 2011. Ele está solto por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A defesa de Souza nega as acusações.

“Foram atos sucessivos, repetidos, criminosos, com desvio de recursos. É possível dizer sim que havia uma sistemática de atuação na Dersa”, disse Anamara.

O MPF também diz que crimes envolvendo dinheiro público continuam acontecendo mesmo quatro anos após o início da Operação Lava Jato. Entre as empresas envolvidas na fraude na Dersa está a OAS.

Defesas

Em nota, a Dersa e o governo de São Paulo disseram ser "os maiores interessados acerca do andamento do processo". "Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões". Procurada, a OAS ainda não se pronunciou.

O criminalista Eduardo Carnelós, defensor de Laurence Casagrande, disse que "é injusta, ilegal" a prisão do ex-diretor-presidente da Dersa. "Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele", disse o advogado, em nota. "O sr. Laurence Casagrande é alvo de uma grande injustiça (...) Ele é um profissional exemplar, uma vida patrimonial absolutamente correta. É uma pessoa metódica, foi auditor da Kroll. Em seu depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira ele respondeu a todas as questões que lhe foram feitas pela Polícia Federal. E entregou documentos que demonstram não ter havido ilegalidade em seus atos."