MP tenta barrar gasto milionário de cidade do RJ com festa que terá shows de Anitta e Luan Santana

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) tenta impedir na Justiça que a cidade de Itaguaí (RJ) realize a festa Expo Itaguaí 2018, que deve ter shows de artistas como Anitta, Alexandre Pires, Luan Santana, a dupla Marcos e Belutti e a cantora gospel Gabriela Rocha. Segundo o órgão, o evento tem previsão de gastar R$ 6,2 milhões dos cofres da prefeitura.

Em inquérito instaurado para apurar uma denúncia sobre o alto custo do evento, o governo municipal, sob a gestão do prefeito Charlinho (MDB), apresentou planilha na qual justifica que os gastos serão destinados aos shows, contratação de serviços de segurança privada e infraestrutura, como banheiros químicos.

Apenas o show do cantor sertanejo Luan Santana está relacionado na tabela com o valor de R$ 250 mil. Mais da metade dos gastos, R$ 3,5 milhões, estão destinados a serviços de infraestrutura não detalhados, segundo o MPRJ. A festa está marcada para o período de 4 a 8 de julho.

Na ação cívil pública, o órgão alega que proibição dos pagamentos para a realização da festa é urgente, pois o prefeito Charlinho decretou falência no início de 2017, devido ao rombo nas contas públicas deixado pelas gestões anteriores. 

"Visto que o poder público não pode acenar com alegada falência de recursos para cortar gastos dirigidos à realização de políticas públicas essenciais, enquanto gere sua arrecadação em desrespeito a ordem de prioridades constitucionais", afirma nota do MPRJ.

Pagamento antecipado

De acordo com o órgão, não bastasse o alto custo dos shows programados para o evento, a prefeitura ainda cometeu a ilegalidade de antecipar o pagamento de 50% dos cachês aos artistas.

A atual gestão da prefeitura, segundo o MPRJ, deixou de lado as dívidas com restos a pagar, mascarando a situação financeira do município e aumentando o endividamento. De acordo com as investigações, em 2016, o total de dívidas deixadas da antiga gestão chegava a cerca de R$ 15 milhões. Na virada do exercício seguinte, a dívida pulou para aproximadamente R$ 80 milhões. Atualmente, ela já atingiu o patamar R$ 161 milhões.

De acordo com a ação civil pública, apesar das restrições orçamentárias da prefeitura, o governo ainda realizou crédito suplementar de R$ 1,8 milhão para a Secretaria Municipal de Eventos, a fim de custear o evento. Segundo as apurações, a pasta contava com cerca de R$ 5,5 milhões, valor inferior ao custo total do evento.

O UOL procurou a prefeitura de Itaguaí e aguarda o posicionamento para a publicação nesta reportagem.