Fux diz que facada em Bolsonaro acabou com "ambiente civilizado" e chama fake news de "imoralidade"

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Fux afirmou nesta segunda-feira (5) que a facada sofrida por Jair Bolsonaro (PSL) "acabou com o ambiente civilizado" durante a campanha eleitoral.

O magistrado fez a afirmação ao comentar as iniciativas do TSE, na época de sua gestão, para combater as chamadas fake news, notícias falsas divulgadas com o objetivo de prejudicar candidaturas adversárias.

"No primeiro turno foi uma maravilha, nós fizemos parcerias com os jornais, marqueteiros, partidos políticos, só que aquela facada acabou com o ambiente civilizado, aquela facada ela atingiu o déficit civilizatório do eleitor brasileiro e depois se tornou absolutamente incontrolável", disse Fux.

A campanha eleitoral de 2018 começou em 16 de agosto. Bolsonaro sofreu a facada durante um ato em Juiz de Fora (MG) no dia 6 de setembro. O então candidato chegou a ficar internado, mas recebeu alta médica a nove dias da votação do primeiro turno, que ocorreu em 7 de outubro.

Para o ministro Luiz Fux, o uso de fake news na campanha compromete a "moralidade" da disputa eleitoral.

"Um dos consectários da moralidade do prélio [disputa] eleitoral é a lisura informacional, o cidadão não pode viver num ambiente informacional poluído para poder votar, ele tem que saber quem é o candidato, se é verdade ou não é verdade aquilo que se fala do candidato dele, e as fake news, na verdade, elas poluem o ambiente informacional", disse o ministro.

"Daí nós termos, à luz da Constituição, utilizado algumas medidas que impusessem à sociedade a checagem para depois compartilhar, e anunciar que o sistema jurídico era prenhe de instrumentos processuais capazes de combater, digamos assim, essa imoralidade eleitoral que se contrapunha ao valor eleitoral maior que era a moralidade das eleições", afirmou Fux.

O ministro presidiu o TSE até agosto desse ano, sendo substituído no cargo pela ministra Rosa Weber, atual presidente da corte eleitoral e sua colega no STF.

Fux fez a afirmação nesta segunda-feira durante palestra em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal.

As fake news foram um dos principais temas destas eleições e alvos de ações de várias candidaturas no TSE. Reportagem da Folha de S.Paulo apontou que empresários teriam financiado de forma ilegal o disparo em massa de mensagens contra o candidato do PT, Fernando Haddad, para beneficiar a candidatura de Bolsonaro.

O caso levou à apresentação de uma ação judicial no TSE, pela coligação de Haddad, com o objetivo de investigar as denúncias. A ação, se julgada procedente, pode levar à perda do mandato do presidente eleito, caso a decisão seja emitida pelo TSE depois da posse.

Os advogados do PSL afirmam que não há provas na ação. Bolsonaro tem afirmado desconhecer qualquer irregularidade em sua campanha e negou a existência do suposto esquema de propaganda ilegal por meio do WhatsApp.