Lava Jato denuncia 42 por esquema em obra da sede da Petrobras na Bahia

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou nesta sexta-feira (21) 42 pessoas sob a acusação de envolvimento em um esquema criminoso nas obras de construção da Torre Pituba, a sede da Petrobras na Bahia. O edifício fica em Salvador.

Segundo denúncia do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), os acusados cometeram crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira e organização criminosa.

De acordo com os procuradores, o dano à Petros foi de R$ 150 milhões. Até o momento, foram rastreados R$ 67,2 milhões em propina.

Entre os denunciados, estão ex-executivos da Petrobras e da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), o fundo de pensão da estatal; ex-executivos das construtoras Odebrecht, OAS e Mendes Pinto; e nomes ligados ao PT.

Fazem parte do rol de acusados nomes como Wagner Pinheiro de Oliveira, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa, ex-presidentes da Petros; e Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras.

Pelas empreiteiras, alguns dos denunciados mais conhecidos são Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht; Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; e César Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente da OAS. 

Pelo PT, foram citados o marqueteiro Valdemir Garreta e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. 

A denúncia é derivada da 56ª fase da Lava Jato, batizada como Operação Sem Fundos e realizada no fim de novembro. Na ocasião, foram expedidos 22 mandados de prisão.

O esquema

De acordo com as investigações, integrantes da Petrobras e da Petros fraudaram a contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), das responsáveis pelo projeto de arquitetura e de engenharia executivo (AFA e Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra (OAS e Odebrecht). As construtoras Carioca e Engeform apresentaram propostas apenas para dar aparência de concorrência ao processo, segundo o MPF.

A OAS e a Odebrecht teriam pagado propina a executivos da Petrobras e da Petros por meio da Mendes Pinto. Integrantes do PT também teriam sido beneficiado com a vantagem indevida.

As obras da Torre Pituba foram pagas pela Petros, e a Petrobras assumiu o compromisso de alugar o prédio por 30 anos. A obra teria custado R$ 1,2 bilhão, quatro vezes o valor inicialmente previsto.

Outro lado

Em nota divulgada por sua assessoria, o PT disse que "mais uma vez a Lava Jato faz acusações sem provas e tenta criminalizar a contabilidade feita pelo PT dentro da lei. O combate à corrupção exige seriedade e isenção por parte dos investigadores e não pode se resumir a espetáculos de mídia e de perseguição política como faz a Lava Jato". 

A defesa de Léo Pinheiro informou que não vai comentar a acusação. 

A Odebrecht disse em nota que "continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência."

O UOL já procurou as defesas de Carlos Fernando Costa, César Mata Filho, João Vaccari Neto, Renato Duque e Valdemir Garreta, assim como as assessorias da OAS e Petros. A reportagem está buscando contato com os advogados dos demais citados.