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Como ex-presidente, Temer já tem 3 assessores e 2 carros à disposição

Michel Temer aguarda Jair Bolsonaro para passagem da Presidência - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Michel Temer aguarda Jair Bolsonaro para passagem da Presidência Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

17/01/2019 04h00

Na condição de ex-presidente, o antecessor de Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB), já conta com três assessores para auxiliá-lo em atividades políticas e do dia a dia, além de dois carros com motoristas à disposição, informou a Secretaria-Geral da Presidência a pedido do UOL.

Outras duas pessoas também foram nomeadas para trabalhar com Temer, mas não tomaram posse. Portanto, ainda não estão trabalhando. O prazo é de até 30 dias após a publicação da medida no Diário Oficial da União.

Conforme a Legislação, todo ex-presidente da República tem direito a uma equipe de oito pessoas paga com o orçamento da Presidência de forma vitalícia. Ao todo, são permitidos até quatro servidores para "segurança e apoio pessoal", dois servidores para assessoramento e dois motoristas junto aos respectivos carros oficiais. 

A prerrogativa do fornecimento de seguranças a ex-presidentes foi estabelecida por meio de lei em 1986. Um decreto que regulamenta a situação e detalha como se dá o treinamento da equipe, entre outros aspectos, foi publicado em 2008. Todos são de livre escolha do ex-presidente.

A primeira das três pessoas nomeadas foi o ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Arlon Viana Lima, em 1º de janeiro deste ano, mesmo dia em que Bolsonaro assumiu. Ele atua como assessor especial com salário bruto mensal de R$ 13.623,39.

Para ocupar os cargos de assistente e assistente técnico, Temer escolheu dois militares: um 2º sargento da Polícia Militar de São Paulo e um 2º sargento do Exército. Eles têm vencimentos de R$ 3.440,75 e R$ 2.701,46, respectivamente.

Os cargos são em DAS (Direção e Assessoramento Superior), e os valores recebidos podem variar. 

Temer em São Paulo com a família

Após transmitir a faixa presidencial para Jair Bolsonaro em cerimônia no Planalto em 1º de janeiro, Michel Temer voltou para São Paulo, onde mantém residência, com a mulher, Marcela Temer, e um dos filhos, Michelzinho. Ele deixou o palácio por meio de elevador privativo para a garagem e, no mesmo dia, seguiu para a Base Aérea de Brasília para o avião rumo à capital paulista.

Agora, se dedica ao seu escritório de advocacia e à defesa jurídica dos processos pelos quais responde, como as três denúncias feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).