Oposição à causa LGBTI não piorou, diz diretora trans da gestão Bolsonaro

Marina Reidel nada contra a corrente no governo do qual faz parte. Em meio a um crescente discurso conservador, a professora e mulher transsexual defende o diálogo enquanto diretora de promoção de direitos LGBTI do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. E, diz, esta conversa tem sido bem-sucedida.

"As pessoas têm opiniões diferentes e muitas vezes não é fácil mudar uma sociedade como a nossa, mas estamos fazendo uma construção sobre as diferentes concepções e interpretações que temos no governo", comenta ao UOL.

Reidel considera que a resistência à pauta LGBTI hoje não é diferente em comparação a quando chegou ao ministério, após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Desde então, porém, algumas coisas mudaram, como a autorização da troca de nome em documento de pessoas transgênero, mesmo sem cirurgia. Anos antes, Reidel teve que passar por uma maratona burocrática que se arrastou por meses para conseguir alterar sua certidão de nascimento.

Foi um desafio muito bom, porque você percebe também como as pessoas te veem de trás de um balcão."

A mudança foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mesmo ano em que ela chegou ao ministério. Foi também o STF responsável por abrir o caminho para a regulamentação do casamento gay e é o órgão que, agora, vota pela criminalização da homofobia.

A votação foi suspensa no dia 22 de fevereiro, sem data para ser retomada, e enfrenta resistência de juristas que veem na decisão uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo.

Reidel entende a preocupação, mas enxerga na medida uma forma de pressionar o Congresso a dar visibilidade às questões de gênero.

Ao UOL, ela comentou sobre a votação e as prioridades de sua gestão, como o combate à violência contra a população LGBTI e a empregabilidade de pessoas trans. "A sociedade que ainda mata, que criminaliza, não vai dar emprego", diz.

"Sociedade é machista, homofóbica, transfóbica"

Reidel diz ter feito uma "transição tranquila" com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder.

Segundo a professora, a ministra Damares Alves, escolhida para coordenar a pasta dos Direitos Humanos, manteve intacta a diretoria de promoção aos direitos LGBTI e sustenta um diálogo constante com seus representantes. O Conselho Nacional contra a Discriminação, o qual Reidel preside, já teve sua primeira reunião ordinária neste ano.

"Temos vivido tranquilamente este processo. Quanto às outras falas, você vê que é reprodução muito do que a sociedade ainda vê", diz, sobre manifestações de membros do governo menos afeitos à causa.

A sociedade brasileira ainda é machista, homofóbica, transfóbica, misógina. Esse discurso é muitas vezes uma reprodução do que a sociedade ainda tem."

Sobre o vídeo escatológico compartilhado durante o Carnaval pelo presidente, interpretado como parte de um embate de costumes, Reidel diz não ter nada a dizer.

"Eu acompanhei um pouco essa discussão, pela mídia, pelas redes sociais, eu não tenho o que te dizer, na verdade. Foi a fala do presidente. Acho que todas as manifestações devem ser lidas. No sentido de quando é de fato um manifesto público sobre uma questão política, tem que ser respeitada por todos os lados. Mas tem que ver realmente o sentido desse ato."

"A cultura ainda é uma cultura de violência"

"Eu entendo que o STF, como algumas pessoas alegam, não é o órgão para julgar, para criar a criminalização, mas é um órgão aliado para provocar o Legislativo para que realmente a gente consiga ter uma lei que criminalize [a homofobia]", diz Reidel sobre a polêmica.

Ela lembra que, recentemente, diversos atos do STF foram favoráveis à população LGBTI, como no caso da união homoafetiva, aprovada em 2011, e a retificação de nome de pessoas trans em documentos, em 2016.

"Eu acho que na verdade eles estão fazendo o que seria necessário ser feito. E que muitas vezes o Legislativo não favorece. Se abre essa precedência, de certa forma nos ajuda para que o legislativo reconheça e olhe com outros olhos a questão LGBT", completa a professora.

Para ela, a mudança da lei, mais do que ter efeitos práticos imediatos, tiraria a violência contra LGBTs da invisibilidade.

A gente vê que a cultura ainda é uma cultura de violência. E por mais que você tenha leis que criminalizam, assim como a gente vê a Lei Maria da Penha, e outras leis sobre violência, muitas vezes na prática elas ficam perdidas ou esquecidas. Eu acho que é uma retomada para pensar a garantia de direitos nesse sentido.

"Na educação, tudo tem um limite"

Jair Bolsonaro se elegeu presidente do Brasil com um discurso de combate ao que se formalizou chamar em sua campanha de "ideologia de gênero".

Para Marina Reidel, o conceito é uma distorção. "Dentro dos nossos grupos, grupos identitários, não tratamos ideologia de gênero, a gente trata de identidade de gênero. Isso é uma diferença. A ideologia de gênero veio numa época em que se discutia muito essa questão a partir da perspectiva religiosa."

Ela ressalta, no entanto, o cuidado necessário para se levar debates de gênero para o ambiente escolar.

Acho que a gente tem vários pontos aqui. Um é você realmente trabalhar com essa questão identitária dentro dos grupos e reconhecer esses personagens. Mas também cuidar quando a gente observa que na educação tudo tem um limite. Você tem que ver até onde insere no processo da família, no processo da escola como um todo.

"Eu fui professora durante muitos anos, trabalhei tanto com educação infantil, quanto com adolescentes, e sempre parti da questão do respeito ao sujeito. Essas construções são muito individuais e é nessa condição que a gente tem que trabalhar. Acho que todo esse trabalho tem que ser bem elaborado com a comunidade escolar. Não adianta trazer as coisas soltas para dentro da escola, tem que ser um diálogo com a comunidade como um todo."

Empregabilidade e violência contra população gay

Como diretora de promoção de direitos LGBTI do ministério, sua prioridade tem sido o combate à violência contra a população gay e a empregabilidade de travestis e transexuais, considerado, por ela, o maior desafio.

Logo que assumiu, a coordenadoria criou o Pacto contra à Violência, proposta para articular ações de combate a agressões, que teve até agora a adesão de 18 estados. Também lançou, no ano passado, a campanha "Deixe seu preconceito de lado, respeite as diferenças", que divulgou nas redes sociais o Disque 100, serviço 24 horas por dia que funciona como um "pronto-socorro" dos direitos humanos.

Neste momento, organiza a 4ª Conferência Nacional LGBT, prevista para novembro de 2019. O evento tem como objetivo avaliar a efetividade de políticas públicas para essa população.

"Além de acompanhar de perto as questões do Legislativo, do Judiciário, e fazer essas interlocuções com órgãos dos próprios ministérios para ver o que conseguimos fazer de forma integral. Não consigo ver a política compartimentada, mas compartilhada, no sentido de que todos possam pensar objetivos comuns."

Mudança de nome e gênero em cartório para transexuais

No ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou a mudança de nome e gênero em cartório para transexuais. Na prática, isso significa que pessoas trans podem alterar seus nomes em documentos, como a certidão de nascimento, sem precisar provar a mudança de sexo ou apresentar uma ordem judicial.

Mas Reidel iniciou o processo de alterar seus documentos anos antes da decisão, o que significou para ela um percurso muito mais longo e desgastante do exigido hoje.

"Nunca é normal. Você passa pela maratona de trocar todos os documentos um a um, em cada órgão diferente, em cada lugar. Foi cansativo, porque eu não tenho tempo também para fazer só isso, preciso fazer outras coisas da vida. Só em 2015 que eu consegui fazer minha nova carteira de trabalho. Para ver como tudo é um processo burocrático e demorado."

Para a professora, a mudança significou o reconhecimento da identidade em que se vê há anos. "Independente das questões biológicas, temos processos que a gente vivencia de forma diferente. Cada um na sua construção tem sua própria vivência, sua própria experiência."

"A gente vive essa condição. Eu tenho uma família de cinco irmãos, só eu tenho uma condição diferente dos meus irmãos que são héteros e se reconhecem dentro da cisnormatividade [identificação com o sexo de nascimento]. Eu sou hétero, mas me reconheço dentro da perspectiva da trans. Acho que [a mudança do nome] é isso, é o reconhecimento dessa identidade, do direito a essa identidade, que eu vivo há muito tempo."

PERFIL

Nome: Marina Reidel

Idade: 48 anos

Profissão: Professora, mestra em Educação

Cargo: Diretora de Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (DAS 101.5)