Como fica o projeto anticrime após anúncio de trégua entre Maia e Moro

O projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, ganhou fôlego a partir da paz selada entre ele e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de parte da proposta tramitar no Senado, o grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara montou um cronograma de ações e espera aprovar o pacote antes do recesso, em julho.

Nesta semana, o grupo de deputados se encontrará com Moro. Além disso, cada um dos 11 membros da comissão entregará análises sobre pontos críticos do projeto. Outra meta é definir um calendário com a relação de palestrantes e audiências públicas.

"O grupo trabalhava tranquilamente sem qualquer intervenção [durante os bate-bocas entre Maia e Moro]. A dificuldade era sabermos se tramitaria só após a [PEC da] Previdência ou junto. O que precisamos deixar claro é que o grupo está trabalhando e vamos adiante", disse a coordenadora do grupo, Margarete Coelho (PP-PI).

A função do grupo é analisar parte do projeto de mudanças penais propostas por Moro. Está sob estudo a mudança de 13 pontos da lei penal proposta por Moro e outras medidas semelhantes que tinham sido apresentadas ao Parlamento pelo ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ano passado.

A criação do grupo se deu em um momento de tensão entre Moro e Maia. Após uma semana de rusgas e trocas de acusações, ambos tomaram um café da manhã na residência oficial da Câmara e anunciaram a "paz". Após o encontro, Maia disse que o projeto do ministro tramitará junto à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. No início da legislatura, o presidente da Câmara havia dito que só votaria as mudanças penais após aprovar a Previdência.

A deputada Margarete foi indicada pelo partido e escolhida por Maia para comandar o grupo com outros dez deputados, de diferentes ideologias.

"Sabemos que há pontos sensíveis para algumas categorias e grupos sociais. Então vamos tentar criar consensos sobre essas tensões e entregar uma boa análise sobre o projeto. O objetivo é contribuir da melhor maneira para aprovação de medidas importantes para sociedade", disse ela.

Tramitação no Senado

Após o acordo entre Maia e Moro, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) dará andamento ao projeto do ministro também no Senado. O objetivo é que o pacote todo esteja em tramitação, mesmo que uma parte em uma Casa e outra em outra.

A senadora protocolou os três projetos de Moro no Senado. Eles começam a tramitar via CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Durante a semana passada, Moro foi à comissão e se disse aberto ao diálogo com os parlamentares.

"Existem dois temas importantes no Brasil, que são a reforma da Previdência e a segurança, no que se refere, por exemplo, ao combate ao narcotráfico, ao crime organizado e à corrupção. Por isso, optamos que o foco da Câmara dos Deputados esteja na reforma da Previdência, e o Senado inicie o debate acerca deste desse outro tema de igual modo importante, que é o tema da segurança ", disse a parlamentar.

A estratégia da tramitação conjunta permite mais agilidade por parte das análises das Casas, já que o que for aprovado por uma deve ser analisado pela outra.

Bancada da bala quer votar projeto até julho

A relatoria está sob comando do deputado Capitão Augusto (PR-SP), líder da bancada da bala. O grupo liderado pelo parlamentar é o maior ponto de apoio que Moro tem na Casa para aprovar o projeto.

O objetivo é votar a proposta antes do recesso, em julho.

"O Rodrigo já nos tranquilizou e disse que dá tempo de votar a Previdência e esse pacote no primeiro semestre. É o que nos importa, votar antes do recesso", disse Augusto.

O projeto é uma das vitrines para a bancada, em que parte se elegeu com discurso para endurecer as punições e o rigor da legislação.

Na visão do Capitão, que é vice-líder do governo na Câmara, a votação do projeto terá boa repercussão na sociedade e pode ajudar a gestão Bolsonaro aproximar nomes para criar uma base de apoio.

A falta de uma base dificulta a aprovação de projetos simples e foi um dos elementos que provocou tensão entre Maia e Bolsonaro sobre a articulação da Previdência.