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Bolsonaro associa risco de faltar dinheiro para benefícios a oposição e PT

Evaristo Sá/AP
Imagem: Evaristo Sá/AP

Do UOL, em São Paulo

09/06/2019 13h25

Um dia depois de dizer que suspenderá benefício a idosos e pessoas com deficiência este mês se o Congresso não aprovar crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) relacionou a dificuldade na tramitação à oposição e ao PT (Partido dos Trabalhadores).

"A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres. Na imagem, o Vice-líder do PT", disse Bolsonaro.

A liberação do crédito precisa ser aprovada pelo Congresso até 15 de junho. O governo enviou pedido de crédito em março, mas, com dificuldades entre Executivo e Legislativo, a pauta não avançou.

Nem mesmo a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o pedido ainda - a análise, que deveria ter acontecido na última quarta, foi adiada para a terça-feira (11), por falta de acordo com a oposição.

"Nós queremos deixar claro que o recurso do PLN (projeto de lei) que vai ser votado tem que recompor o dinheiro que Bolsonaro cortou da educação", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao defender o bloqueio da votação semana passada.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, acusou a oposição de não entender que "a eleição já acabou".

Sem dinheiro

Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários e benefícios.

Sem esse crédito, faltará dinheiro já em junho para alguns projetos, como o Plano Safra.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a partir de 20 de junho o governo ficaria sem crédito para pagar os 2 milhões de idosos pobres que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A partir de julho, seriam afetadas 2,5 milhões de pessoas com deficiência em situação de pobreza, também beneficiadas pelo BPC.

Do total de crédito solicitado para este ano, R$ 201,7 bilhões são para aposentadorias e pensões, R$ 30 bilhões para o BPC e há ainda recursos para outros programas, como o Bolsa Família.

Depois da votação na CMO, o governo precisa de 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Semana passada, Congresso adiou votação do crédito suplementar

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