Defesa de Lula pede ao STF que mantenha julgamento contra Moro

Em manifestação enviada hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja mantido para amanhã o julgamento que pode libertar o político e anular processos conduzidos contra o petista pelo ex-juiz federal Sergio Moro.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o recurso deve ser tratado com prioridade por se tratar de réu preso e idoso. A defesa cita o CPP (Código de Processo Penal), que indica que "o habeas corpus e as causas criminais com réu preso têm prioridade no julgamento com relação a outros processos".

Inicialmente, a presidente da 2ª Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou o processo na última posição da pauta de amanhã - o que praticamente inviabilizaria a análise, já que haveria outros 11 casos na frente. A defesa, então, se manifestou, pedindo prioridade no julgamento.

Cármen Lúcia, porém, resolveu tirar o recurso de Lula da pauta. O adiamento foi um pedido do ministro Gilmar Mendes, que originalmente havia devolvido o processo para julgamento. O STF não informou o motivo da solicitação do ministro e da decisão da presidente da turma.

A defesa já apresentou nova petição, com o mesmo conteúdo da primeira, mas agora direcionada a Gilmar pedindo que o processo tenha prioridade.

Este novo pedido ainda deverá ser analisado pela presidência da Segunda Turma.

Processo iniciado em novembro

Nas petições, a defesa lembra que o julgamento do recurso, apresentado em 5 de novembro, começou em 4 de dezembro e estava suspenso desde então.

Após a divulgação, no começo do mês, de mensagens de Moro, atual ministro da Justiça, e da força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do STF Gilmar Mendes deu movimentação ao processo, que teve julgamento marcado para amanhã.

Na semana passada, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se mostrou contra o pedido de Lula para anular o processo.