Bolsonaro quer trocar "genitor" por "pai" e "mãe" em pedidos de passaporte

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou a parlamentares evangélicos que seu governo pretende incluir os termos "pai" e "mãe" nos campos destinados à filiação na documentação relativa aos passaportes brasileiros.

O presidente não explicou se a mudança afetará os novos documentos emitidos ou apenas os formulários para requisição de passaporte, nem o custo que a alteração pode eventualmente acarretar aos cofres públicos.

"O nosso Itamaraty aqui, que tem à frente o embaixador Ernesto Araújo, em nosso passaporte nós estamos acabando com a história de genitor 1 e genitor 2, estamos botando os termos 'pai' e 'mãe'", disse o presidente. O termo "genitor" é utilizado nos formulários para a requisição de passaporte para menores de idade.

Já nos formulários de requisição para maiores de idade é utilizado "filiação 1" e "filiação 2" para que sejam indicados os nomes dos pais na solicitação. Nos documentos emitidos, também é utilizado o termo "filiação" para indicar os pais do dono do passaporte.

Em seu site, a Polícia Federal explica que adota o termo "genitor", ao invés de pai e mãe, em respeito às uniões homoafetivas.

Diz a página da PF sobre dúvidas ao preencher os formulários: "Esses campos presentes no formulário substituem os campos 'Nome do Pai' e 'Nome da Mãe', e são de livre preenchimento, em face da possibilidade de novas constituições familiares, inclusive para união homoafetiva".

A afirmação do presidente foi feita durante café da manhã no Palácio do Planalto com parlamentares da bancada evangélica.

A proposta de viés ideológico de Bolsonaro acontece no dia seguinte ao anúncio de que o presidente indicará durante seu governo um ministro "terrivelmente evangélico" para o STF (Supremo Tribunal Federal).

À plateia de políticos religiosos, Bolsonaro também voltou a defender a posição do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas) da exclusão do termo "gênero" em documentos oficiais da instituição.

"Nós estamos disputando na ONU nossa candidatura à reeleição no Conselho de Direitos Humanos e a nossa pauta é baseada no fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero", afirmou o presidente.

Nesta quinta-feira, depois de semanas de debates, as resoluções sobre como lidar com abusos foram à votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao longo do dia, algumas das propostas mais conservadoras do mundo islâmico acabaram recebendo o apoio inesperado do Brasil.