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Para delegados, veto à lei de abuso definirá se Bolsonaro combate corrupção

O presidente Bolsonaro, que anunciou que pretende promover algum veto ao projeto de lei de abuso de autoridade  - Alan Santos - 5.ago.2019/Presidência da República
O presidente Bolsonaro, que anunciou que pretende promover algum veto ao projeto de lei de abuso de autoridade Imagem: Alan Santos - 5.ago.2019/Presidência da República

Eduardo Militão

Do UOL, em Salvador

21/08/2019 17h19Atualizada em 21/08/2019 17h19

O veto ou a manutenção de uma eventual lei de abuso de autoridade, já aprovada pelo Congresso, é que vai definir se o governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo combater a corrupção. Essa é a opinião de delegados da Polícia Federal, que se reúnem a partir desta quarta-feira (21) no 4º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador (BA).

O coordenador do evento, o delegado Rony Silva, disse ao UOL que essa decisão será emblemática. "Se não houve um veto que permita que a gente possa discutir depois uma proposta realmente que a sociedade venha apoiar --não somos contra punir o abuso, somos contra aprovar projeto que venha intimidar as autoridades. Se o governo Bolsonaro também não nos apoiar na proposta de autonomia da PF, fica difícil sustentar um discurso de que ele quer privilegiar o combate à corrupção", afirmou.

Temos que esperar essas ações se concretizarem para bater o martelo. Ou é ou não é

Rony Silva, delegado da PF

Na noite de hoje, os policiais devem ler uma nota da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal) contra o projeto de abuso de autoridade. Rony Silva disse que o simpósio, "com certeza", vai debater a relação do governo com o tema do combate à corrupção.

Medidas do governo enfraquecem investigações, dizem delegados

O presidente da ADPF, Edvandir Félix de Paiva, afirmou que medidas tomadas recentemente pelo governo Bolsonaro "enfraquecem o combate à corrupção" porque prejudicam os órgãos de controle.

Estão entre essas medidas: tentativas de interferência nas regionais da PF e da Receita Federal no Rio de Janeiro, transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Banco Central e o acordo feito pelo líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO), para aprovação do projeto de abuso de autoridade.

"O conjunto dessas ações, independentemente de qual o objetivo que o governo tem, em vez de combater a corrupção, está prejudicando esses órgãos de Estado", afirmou Paiva ao UOL, em Salvador. "Toda vez que você prejudica as instituições que combatem a corrupção, você enfraquece, consequentemente, o combate à corrupção."

Ele não sabe dizer se há intenção de blindar parentes de Bolsonaro, como o filho Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigações originadas do Coaf. "Se o objetivo é outro, é especulação e eu não sei dizer", disse Paiva.

Rony Silva concorda com o colega. "O governo precisa demonstrar, através de ações, aquilo pelo qual se elegeu. Era um governo que vinha para fortalecer instituições e para promover o combate à corrupção dentro do próprio Estado. O governo precisa começar a dar sinais claros que ele quer isso. "

Os dois defendem ainda a aprovação de uma PEC que dê autonomia à Polícia Federal. A proposta está parada há dez anos no Congresso.

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