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Caso Marielle

Dodge tem acesso à investigação sobre Marielle, que pode ir a nível federal

Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Imagem: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

30/08/2019 17h28

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Raul Araújo concedeu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acesso ao inquérito da PF (Polícia Federal) que concluiu que houve obstrução à investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018.

A informação foi confirmada ao UOL por duas fontes ligadas à PGR (Procuradoria-Geral da República). Oficialmente a instituição não comenta a decisão, pois o caso se encontra em sigilo.

A procuradora-geral solicitou o acesso aos documentos para que possa avaliar a necessidade de federalizar a investigação. Um pedido neste sentido ainda seria analisado pelo próprio STJ, que define a jurisdição do caso entre ministérios públicos estadual e federal.

Entre os argumentos alegados pela PGR, está o fato de que não há notícias da identificação dos mandantes dos assassinatos ou providências para responsabilização criminal destas pessoas.

Dodge lembrou que quase um ano e meio já se passou desde o crime em questão e várias perguntas seguem sem resposta: "Grave estado atual de incerteza em relação aos mandantes do crime, tornando perene a conclusão de que a morte da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes foi mero crime de ódio".

Iniciada em novembro do ano passado, a investigação da PF concluiu que o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira e advogada Camila Nogueira atrapalharam as investigações da Delegacia de Homicídios da Capital, órgão da Polícia Civil do Rio.

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O inquérito federal foi instaurado a pedido da própria procuradora-geral da República, que fez o requerimento após ser informada da existência de indícios de obstrução nas investigações do caso Marielle.

A Justiça do Rio de Janeiro, acompanhando parecer do MPE-RJ (Ministério Público Estadual) fluminense, havia negado o acesso de Dodge à documentação do inquérito. A 28ª Vara Criminal do Rio alegou que o caso estava segredo de Justiça, e por isso não poderia compartilhar as provas.

O MPE-RJ apontou que apenas o fato de ter sido a PGR a solicitante da abertura do inquérito da PF não era uma justificativa jurídica para o compartilhamento das informações.

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