Governo estuda ampliar fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,7 bilhões

O governo avalia aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral para as eleições do próximo ano, de acordo com o jornal O Globo. Com isso, o pleito para prefeitos e vereadores de 2020 deve ter financiamento subindo de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,7 bilhões.

Segundo O Globo, R$ 3,7 bilhões é o valor pleiteado por líderes partidários, que já estão em articulação para aumentar o fundo no Orçamento do próximo ano, mas o montante final ainda não foi fechado.

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A mudança ocorreria no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Ela já teria sido elaborado pelo Ministério da Economia, que a faria por meio de mensagem modificativa, encaminhada pelo Executivo ao Congresso, segundo fontes d'O Globo.

O governo propôs a princípio R$ 2,5 bilhões, mas falou em erro nas contas, o que reduziria o valor para R$ 1,87 bilhão. A pressão política, porém, fez o Executivo mudar de posição e a ideia agora é ampliar os recursos para as campanhas municipais.

O aumento do fundo refletiria em corte de outras despesas, em um Orçamento já pressionado pelo teto de gastos.

A discussão sobre o valor final crescerá no fim do ano, quando a proposta orçamentária será votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso Nacional.

"A questão do fundo eleitoral é uma decisão pluripartidária e de governo. Essa vai ser uma matéria que vai precisar ter convergência. A intenção é que seja por consenso", disse o relator do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Neto avalia que o governo deve encaminhar um pacote de corte de gastos obrigatórios e, reduzindo despesas, haveria espaço para ampliar o fundo.

Originalmente, o projeto do Orçamento para 2020 era destinar R$ 2,5 bilhões para financiar as campanhas de vereadores e prefeitos - contra R$ 1,7 bilhão em 2018. Críticas ao aumento de 48% fizeram o o presidente Jair Bolsonaro dizer que apenas cumpriu a determinação da lei, enviando ao Congresso o valor mínimo, estipulado em um ofício pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois disso, o governo falou em erro de cálculo, e que o valor desceria para R$ 1,87 bilhão - antes de as novas discussões indicaram este novo aumento.