Toffoli diz que Aras saberá "corrigir excessos" do Ministério Público

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, saberá "corrigir eventuais desvios e excessos" de membros do Ministério Público.

Na tarde de hoje, Aras participou de sua primeira sessão no plenário do STF após assumir o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Relacionadas

"Nunca indiquei um amigo", diz Lula sobre nomeados ao STF

General Eduardo Villas Bôas é internado e passa por cirurgia em Brasília

Ministro do STJ acata pedido de Lula em caso sobre PowerPoint de Dallagnol

Toffoli fez a afirmação durante um discurso em que cumprimentou o procurador pela estreia no Supremo como representante da PGR.

"Estamos certos de que vossa excelência dará continuidade a essa trajetória de avanços e trará grandes contribuições para o fortalecimento institucional do Ministério Público e para o progresso do país", disse Toffoli

"À frente do Conselho Nacional do Ministério Público, também saberá corrigir eventuais desvios e excessos, a exemplo da firme atuação do Conselho Nacional de Justiça junto ao Poder Judiciário", disse o ministro.

A fala de Toffoli vem num momento em que o presidente do STF tem reagido a críticas de procuradores da Lava Jato a decisões recentes da Corte. Ontem, Toffoli afirmou que o combate à corrupção não é feito por "heróis", mas pelas instituições e garantiu que o Supremo sempre atuou a favor do combate à corrupção.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) de Curitiba, afirmou que o julgamento pelo STF da tese que pode levar à anulação de condenações em processos com delações premiadas poderia representar um "tremendo retrocesso" à Lava Jato.

O STF ainda não conclui esse julgamento, mas já há maioria a favor da tese que pode provocar as anulações: a de que os réus delatados devem apresentar sua defesa por último no processo, após as alegações finais dos delatores.

Como chefe da PGR, Aras também presidirá o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão que fiscaliza a atuação de procuradores e onde Dallagnol é alvo de representações discilpinares.

Hoje, Toffoli afirmou que "condutas desviantes" não prejudicam a atuação do Ministério Público.

"As pessoas passam, as instituições permanecem, portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições", disse o presidente do STF.

O presidente do STF não citou nomes ao mencionar as condutas desviantes. Na última semana, o ex-procudador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em entrevistas ter ido armado a uma sessão do STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. Após a declaração, o STF determinou a retirada do porte e a apreensão da arma de Janot.

Em rápida fala no início da sessão, Aras afirmou ter compromisso com a defesa da democracia e disse estar disposto ao diálogo com o Supremo.

"Este procurador-geral tem compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e está disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal", disse.

Num aceno à promessa de independência em sua gestão na PGR, Aras também citou o discurso do ministro Celso de Mello, do STF, proferido na sessão de despedida de sua antecessora na Procuradoria, Raquel Dodge.

"O Ministério Público não serve a governos, o Ministério Público não serve a pessoas, o Ministério Público não serve a grupos ideológicos, o Ministério Público não se subordina a partidos políticos, o Ministério Público não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República", disse Aras, repetindo trecho do discurso de Celso de Mello.