Quem são os desembargadores que vão julgar recurso de Lula sobre o sítio

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), julgam na quarta-feira (27) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação penal do sítio de Atibaia (SP).

Caberá a eles decidir se, após o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que réus delatores devem apresentar suas últimas manifestações à Justiça antes de acusados que não possuem acordo de colaboração, o caso do sítio deve voltar ou não para a primeira instância, na fase das alegações finais.

Somente no caso de os desembargadores entenderem que o processo não deve voltar à primeira instância é que eles passarão a julgar o mérito do recurso —isto é, se a condenação de Lula neste caso deve ser confirmada, reformada ou anulada pelo TRF-4. A defesa do ex-presidente pede a anulação de todo o processo.

Saiba quem são os desembargadores da 8ª Turma:

Thompson Flores

Carlos Eduardo Thompson Flores é desembargador federal no TRF-4 há 18 anos.

Entre 2015 e 2017, foi vice-presidente do tribunal. Em seguida, entre 2017 e 2019, foi eleito presidente do TRF-4 —mandato que foi encerrado em junho deste ano, quando o desembargador passou a integrar a 8ª Turma.

Como presidente do TRF-4, teve papel fundamental no episódio que ficou conhecido como "prende e solta" do ex-presidente Lula, no dia 8 de julho de 2018.

Naquele domingo, um recurso que pedia a soltura do petista foi o estopim para uma batalha de despachos entre o desembargador plantonista, Rogério Favreto, e o relator das ações da Lava Jato na Turma, o desembargador Gebran Neto. Thompson Flores foi responsável pela decisão final que impediu que o presidente fosse solto naquela data.

Ele também defendeu o TRF-4 das críticas de que a 8ª Turma havia sido muito rápida para julgar o recurso do ex-presidente no processo do tríplex do Guarujá (SP) —que rendeu a Lula sua primeira condenação e, na ocasião, permitiu que ele fosse preso. Thompson Flores afirmou que o TRF-4 julga com "celeridade adequada". O tribunal levou seis meses, a partir da condenação em primeira instância, para julgar o caso.

O desembargador já se declarou favorável à prisão após condenação em segunda instância. De família tradicional de juristas, é neto do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Thompson Flores, que presidiu a Corte entre 1977 e 1979.

Gebran Neto

Relator das ações da Lava Jato na 8ª Turma, o desembargador Gebran Neto está no TRF-4 desde 2003. É autor de três livros e se especializou em judicialização do SUS (Sistema Único de Saúde).

É amigo de décadas do ex-juiz Sergio Moro, que julgou Lula nos processos da Lava Jato em primeira instância. Os dois foram colegas de mestrado na UFPR (Universidade Federal do Paraná).

A amizade entre os dois já foi usada como argumento pela defesa do ex-presidente Lula para pedir que Gebran se declarasse impedido de participar do julgamento do sítio em segunda instância. O pedido, no entanto, foi negado.

No episódio do "prende e solta" de Lula, Gebran foi um dos desembargadores que derrubaram decisões do desembargador plantonista Rogério Favreto, que havia autorizado a soltura do petista.

No ano passado, em ofício enviado ao ministro do STF Edson Fachin, Gebran disse não ver relação entre a condenação de Lula e a decisão de Moro em aceitar o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Em setembro deste ano, o desembargador negou um pedido da defesa de Lula para que as mensagens vazadas entre Moro e membros da Operação Lava Jato fossem utilizadas como provas em um processo contra o petista.

Segundo ele, as mensagens não podem ser usadas por não terem autenticidade confirmada e, principalmente, porque foram obtidas de maneira ilegal.

Leandro Paulsen

Paulsen está no TRF-4 desde 2013 e é hoje o presidente da 8ª Turma do tribunal. Com menos de 50 anos, é também o desembargador mais jovem da Turma.

Antes de entrar no TRF-4, atuou principalmente na área do direito tributário. É autor de cinco livros e coautor de pelo menos outras três obras sobre o tema.

Foi Paulsen que, em janeiro deste ano, negou um recurso em que o ex-presidente Lula pedia para deixar a prisão para comparecer ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Mais tarde, o STF liberou a saída do petista, mas ele acabou perdendo o enterro e decidiu não comparecer.

Há pouco mais de uma semana, o desembargador fez críticas à juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato em primeira instância.

Em decisão do TRF-4 que anulou uma sentença proferida por Hardt, Paulsen a criticou por "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte". A prática, segundo ele, "não é admissível".

O caso julgado pelo TRF-4 não tem relação com a Lava Jato. O argumento do "copia e cola", no entanto, é similar ao utilizado pela defesa de Lula, que no fim de fevereiro questionou a sentença proferida por Hardt no caso do sítio.

Em maio, Hardt admitiu, em entrevista a jornalistas antes de palestrar em um evento, que utilizou como modelo a decisão Moro sobre o caso do tríplex. A juíza afirmou que faz isso "sempre" e que seria um "retrabalho" começar a redigir uma sentença do zero.