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Caso você seja prejudicado, deixo vida pública, diz Bolsonaro após críticas

Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto - ADRIANO MACHADO
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto Imagem: ADRIANO MACHADO

Do UOL, em São Paulo

26/12/2019 18h23

Depois de ser criticado pela manutenção da criação do "juiz de garantias", o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse na tarde de hoje que deixará a vida pública, caso alguma de suas medidas prejudique a população.

"Por 28 anos estive na Câmara [dos Deputados]. Agora coloco em prática o que vi e aprendi para o bem do nosso País. Caso, de concreto, você seja prejudicado por qualquer decisão minha, eu mesmo saio da vida pública imediatamente", garantiu Bolsonaro, em seu perfil no Twitter.

Na véspera do Natal, Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, a lei do pacote anticrime, aprovado há cerca de duas semanas pelo Senado.

Apesar dos vetos, o presidente manteve a criação do juiz de garantias, figura que não constava do texto original e foi incluída pela Câmara dos Deputados.

A regra, que determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes, contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse que iria propor a Bolsonaro o veto de "toda a parte do juiz de garantias".

Segundo a lei, o juiz de garantias será responsável "pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais". O debate em torno dessa figura ganhou força com a revelação dos diálogos entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato, divulgados pelo site The Intercept Brasil.

Por meio de sua principal entidade de classe, promotores e procuradores avisam que já estudam uma ação no Supremo para derrubar a medida.