Onyx anuncia MP para viabilizar quarentena e licitação para avião

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), confirmou hoje à tarde que o governo federal editará uma MP (medida provisória) para criar uma legislação que trate de uma quarentena obrigatória aos brasileiros possivelmente infectados pelo novo coronavírus.

A previsão é que a MP saia até amanhã, mas o mais provável é que seja editada ainda hoje.

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Onyx também informou que o governo vai abrir uma licitação para escolher a empresa aérea que buscará os brasileiros em Wuhan, na China, epicentro da transmissão do vírus. A expectativa inicial era que a aeronave fosse da FAB (Força Aérea Brasileira) e decolasse até amanhã.

"Nós vamos...abrimos uma licitação. Vamos aguardar as propostas. Nesse meio tempo....a licitação para o avião que vai buscar essas pessoas lá. Nesse meio tempo, estamos, através da Embaixada lá na China, identificando cada uma das pessoas que devem vir ao Brasil. Vão ter que voluntariamente assinar um documento para se comprometer a fazer a quarentena, em média de 14 dias", disse.

Os detalhes ainda estão sendo discutidos pelos ministérios da Defesa e da Saúde, segundo a Casa Civil. Procurados pelo UOL, nenhum dos ministérios soube comentar o assunto.

Mais cedo, um grupo interministerial se reuniu no Palácio do Planalto para tratar do assunto.

Onyx disse que só serão transportados brasileiros sem sintomas causados pelo coronavírus, como febre e dificuldade para respirar. Exames para comprovar a situação de cada um serão feitos ainda na China antes do embarque.

O governo ainda estuda para onde levará o grupo vindo da China. O mais provável é que eles sejam acomodados nas bases aéreas de Anápolis, Goiás, ou de Florianópolis, Santa Catarina.

Até hoje, não há casos confirmados de coronavírus no Brasil. O Ministério da Saúde informou haver 14 casos suspeitos. Outros 13 casos foram descartados.