PGR quer usar R$ 1,6 bilhão pago pela Petrobras no combate ao coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) a realocação de R$ 1,6 bilhão pago pela Petrobras no combate a pandemia do novo coronavírus.
O valor é decorrente de um acordo firmado com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo trato homologado pelo ministro Alexandre de Moraes em setembro do ano passado, a quantia foi destinada ao Ministério da Educação, mas agora pode ser redirecionada ao gerenciamento da crise atual.
"Ponderando que se trata de recursos extraorçamentários — que permitem realocação — Augusto Aras requer que o montante, ainda não executado pela pasta, seja destinado à União e aplicado exclusivamente no custeio de ações voltadas à contenção e mitigação da covid-19", explica a PGR em nota.
No pedido, o procurador-geral ainda destaca que o atual cenário exige ações emergenciais não apenas para conter a disseminação do vírus, mas também para "cuidar dos doentes e públicos prioritários".
A petição será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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