Governo centraliza estoque de respiradores e gera atrito com estados

O avanço do novo coronavírus no mundo provocou uma corrida pelos equipamentos de UTI capazes de auxiliar pacientes em estado grave devido à covid-19.

No Brasil, o Ministério da Saúde proibiu a exportação de ventiladores pulmonares, aparelhos que auxiliam a respiração dos pacientes, e também requisitou toda a produção nacional dos equipamentos.

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A medida fez com que a produção da indústria de respiradores precise de autorização do Ministério para ser vendida, mesmo que para órgãos de saúde nacionais.

O objetivo do governo é o de centralizar a distribuição desses equipamentos, de acordo com o aumento do número de casos do novo coronavírus em cada região do país.

Mas a centralização promovida pelo governo federal provocou atritos com estados e municípios.

A necessidade de fornecer aparelhos de respiração mecânica aos pacientes internados tem sido um dos principais desafios, em países com o maior número de casos da doença. No Brasil, São Paulo é o estado mais afetado, com 862 casos confirmados segundo o último boletim oficial.

Doria ameaça entrar na Justiça

Ontem, durante videoconferência entre os governadores do Sudeste e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ameaçou entrar na Justiça para garantir o fornecimento dos equipamentos caso a medida fosse necessária.

"Ministro Mandetta, não faz nenhum sentido confiscar equipamentos e insumos. Se essa decisão for mantida, informo que tomaremos as medidas necessárias no plano judicial para que isso não ocorra. Não aceitaremos o confisco de qualquer equipamento ou de qualquer insumo que seja necessário em São Paulo", afirmou o governador.

Presente à reunião, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tentou tranquilizar o governador, afirmando que a medida do governo federal tem o objetivo de não deixar faltar equipamentos onde eles forem mais necessários, e disse que São Paulo teria sua demanda atendida.

O Ministério da Saúde espera que os surtos da doença ocorram em momentos distintos entre as diversas regiões do país, e não ao mesmo tempo em todos os estados. Se a previsão se confirmar, seria possível coordenar a entrega de equipamentos, remanejando os aparelhos à medida que eles não sejam mais necessários em cada localidade.

"No momento em que nós temos um encurtamento [na oferta] de respiradores, nós fizemos um movimento orientado aos estados de que iríamos centralizar, para poder descentralizar de acordo com o andar das epidemias", disse Mandetta.

"Não adianta cada estado querer montar todos os aparelhos aguardando a necessidade de usá-los. Quando existe um encurtamento, a gente faz um estoque central e vai mandando de acordo com a realidade de cada estado. Pode ser que São Paulo comece [o surto da epidemia] e termine primeiro, e seja de São Paulo que a gente vá mandar respiradores, por exemplo, para a Bahia, para o Rio Grande do Sul. As coisas não acontecerão ao mesmo tempo", afirmou o ministro.

Recife foi à Justiça

No Recife, a prefeitura foi à Justiça e conseguiu uma decisão favorável do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), para impedir a requisição de 118 respiradores e garantir o fornecimento dos equipamentos ao município.

No entanto, após negociação com o governo federal, a prefeitura desistiu da ação, com a resposta de que o fornecimento dos aparelhos estava garantido. Segundo informou a prefeitura, a entrega está prevista para essa semana.

No Amapá, o governo do estado também viu temporariamente ameaçada a entrega de 70 respiradores que tiveram a venda bloqueada, pela ordem de requisição enviada às fábricas pelo Ministério da Saúde.

Também após negociação com o governo federal, chegou-se a um acordo, e a entrega do lote foi liberada.

Produção nacional

Ontem, em entrevista coletiva à imprensa, Mandetta anunciou que, além da medida de requisição das fábricas nacionais, o Ministério da Saúde abriu licitação para adquirir 540 respiradores, dos quais 200 já foram entregues para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Além disso, é aguardada a chegada de um lote de respiradores importados da China, cujo prazo de entrega foi estimado em até 10 dias.

Representante da indústria nacional, o superintendente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios), Paulo Henrique Fraccaro, diz acreditar que as empresas nacionais têm capacidade de atender a demanda do governo por equipamentos, para fazer frente à epidemia do novo coronavírus.

"Pelo que entendi do governo, a produção nacional atenderá a expectativa que ele tem para essa crise", diz Fraccaro.

"As empresas estão trabalhando a todo vapor, aumentaram sua capacidade produtiva, pararam as exportações que estavam programadas e tudo que será feito é para atender nosso mercado", afirma o superintendente da Abimo.