STJ afasta desembargador do Rio acusado de vender sentença por R$ 50 mil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou hoje o afastamento por 180 dias do desembargador Siro Darlan, que atua no TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão do ministro Luís Felipe Salomão foi embasada pela acusação de que o magistrado teria recebido R$ 50 mil em troca de uma decisão judicial.

A base da denúncia contra Darlan é a delação premiada de Crystian Guimarães Viana, ex-controlador-geral da Câmara de Resende (RJ). Nela, Darlan é acusado de receber a quantia para determinar a soltura de um empresário que estava preso.

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O pedido foi feito ao STJ pela Procuradoria-Geral da República por meio da subprocuradora Lindôra Araújo, que coordena a Operação Lava Jato desde janeiro. Na semana passada, ela já havia denunciado Darlan por corrupção passiva.

O desembargador tem um histórico de decisões polêmicas quando ainda atuava como juiz de primeira instância, há cerca de 20 anos. À época no comando da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio, em 2000 ele foi o responsável por proibir a presença de crianças na novela Laços de Família, da TV Globo. A atração também teve que mudar de horário, e passou a ser exibida após as 21h.

Apesar de a delação de Crystian relatar apenas um caso de suborno, o STJ acredita que Darlan possa estar envolvido em um esquema maior de venda de sentenças no Rio de Janeiro.

"Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira", escreveu Salomão em sua decisão.

Além de afastar Darlan alegando que ele poderia cometer novos delitos caso mantivesse suas funções, o STJ ainda determinou a quebra do seu sigilo bancário e fiscal, assim como o bloqueio de bens incluindo carros e imóveis.

O filho do desembargador também está entre as quatro pessoas que tiveram pedido de prisão temporária expedido por Salomão. Ele é suspeito de envolvimento com a milícia fluminense.