Prefeitos cobram Bolsonaro por padrão para flexibilizar isolamento

Em ofício enviado ontem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pediu que o governo federal participe da construção conjunta do "Protocolo de Orientação Nacional para Flexibilização do Isolamento Social" em meio à pandemia do novo coronavírus. A entidade espera que o conjunto de regras seja publicado até o dia 30 de abril.

"O documento, fundamentado em critérios científicos, deverá nortear o processo de retomada das atividades econômicas por parte dos governos subnacionais, conforme já assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", diz o documento assinado por Jonas Donizette, prefeito da cidade de Campinas, em São Paulo, e presidente da FNP.

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"O protocolo deverá considerar informações técnico-científicas, tais como: ocupação de leitos e de leitos de UTI, disponibilidade de respiradores e EPIs (equipamentos de proteção individual), evolução de casos confirmados da doença e mortes. Eleitos os critérios técnicos necessários, é fundamental que o país tenha capacidade de testagem da população", segue o ofício.

A movimentação da entidade surge depois da realização de uma videoconferência entre os prefeitos de capitais. Na reunião, os governantes defenderam a necessidade de um material que ofereça segurança jurídica e para a população.

Junto ao documento, também foi encaminhada uma proposta preliminar de esboço do "Protocolo de Orientação Nacional para Flexibilização do Isolamento Social".

Ontem, o Ministério da Saúde anunciou que subiu para 3.313 o número de mortes confirmadas pelo novo coronavírus no Brasil — 407 óbitos nas últimas 24 horas, maior número registrado no período desde o início da pandemia. No total, são 49.492 casos oficiais no país.