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Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro no STF e pedem CPI

Coletiva do presidente Jair Bolsonaro após pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro  - Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo
Coletiva do presidente Jair Bolsonaro após pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro Imagem: Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

24/04/2020 20h10

Os senadores da Rede, Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), apresentaram na noite de hoje uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No texto, os dois alegam que o mandatário cometeu falsidade ideológica em exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

No ofício, os parlamentares mencionam a declaração dada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao afirmar que deixaria o cargo; Moro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo e alegou ter sido alertado sobre o processo após o fato ter sido publicado no Diário Oficial da União, nesta manhã. A saída do diretor, no entanto, contava com a assinatura eletrônica de Moro.

"Ao tempo em que alterou documento público para beneficiar-se politicamente, o noticiado também inseriu assinatura de terceiro sem qualquer autorização, com finalidade exclusiva de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante", escreveram os senadores.

O governo republicou o ato sem a assinatura do agora ex-ministro da Justiça na noite de hoje. Ainda, o decreto afirma que Valeixo deixou o cargo a pedido, embora Moro tenha afirmado que o ex-diretor foi demitido pelo presidente.

Pedido de CPI

Os dois também pediram que o Senado Federal abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a se houve interferência do governo federal em investigações da PF.

Moro, em declaração dada nesta manhã, afirmou que Bolsonaro trocou o comando da PF para ter acesso a investigações e relatórios da entidade, o que é proibido pela legislação.

A CPI também pretende apurar sobre o processo de exoneração de Valeixo, no que diz respeito à assinatura eletrônica de Moro.

Rede pede impeachment de Bolsonaro

A Rede Sustentabilidade protocolou pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por tentativa de ingerência política no comando da Polícia Federal.

Na peça levada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a Rede acusa Bolsonaro de intervir na troca de comando da PF para obter "blindagem" a membros do círculo íntimo do presidente e garantir verdadeiros 'superpoderes' para cometerem crimes sem serem responsabilizados.

"Não bastasse isso, sobressai como mais grave, o fato de que o Presidente pretende, de todas as formas e maneiras, alterar os rumos de investigações criminais. Tais declarações representam derradeiro estopim para o devido processamento do Presidente", apontam os parlamentares da Rede.

*Com informações da Agência Estado