PGR pede a Itamaraty que suspenda ordem de saída de diplomatas da Venezuela
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou ontem que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, reveja a ordem de retirada imediata do corpo do diplomático venezuelano no Brasil.
O ato, de acordo com Aras, fere tratados internacionais.
No dia 5 de março, o Itamaraty decidiu retirar quatro diplomatas e 11 funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela. Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União, os servidores deixarão o trabalho na embaixada do país em Caracas e nos consulados localizados nas cidades de Ciudad Guayana e Santa Elena do Uairena.
Os funcionários da embaixada e dos consulados da Venezuela no Brasil foram notificados pelo Itamaraty para que deixem o país até amanhã.
Para Aras, a decisão há de ser revista, "considerando a situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia de covid-19 e aspectos previstos em tratados e convenções internacionais."
Além do corpo diplomático, a providência sugerida pelo procurador-geral deve alcançar as pessoas que atuam nos serviços de apoio, bem como de seus familiares.
De acordo com a recomendação, a suspensão da medida deve durar até que seja esclarecido o contexto em que foi determinada a ordem de saída e verificados eventuais riscos existentes para seu cumprimento.
Aras afirma que o prazo e modo de cumprimento da determinação devem considerar a perspectiva humanitária, o contexto epidêmico e as normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
O texto, além de ressaltar questões sanitárias e médicas que indica, por exemplo, os riscos de contágio do novo coronavírus em função de "deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo".
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