Marco Aurélio Mello critica 'beligerância' e 'judicialização' da política

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou durante o UOL Entrevista desta quarta-feira o excesso de judicialização e os conflitos políticos que vão parar na Corte para deliberação. A conversa foi conduzida pelo colunista do UOL Josias de Souza.

O ministro afirmou que determinados temas poderiam ser resolvidos seguindo o caminho da política, com votações na Câmara dos Deputados e no Senado.

"Não é o fato de o Supremo não ter um órgão em cima dele que o levará a forçar a mão em certas matérias, pelo contrário. Temos responsabilidade maior no exame das matérias. Eu penso que se avança um pouco, às vezes, e se invade uma área que não é designada ao Supremo. Mas como há judicialização das matérias, há", declarou Marco Aurélio.

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É preciso perceber-se a crise sanitária que assola o país, a crise econômica-social, que também é de envergadura maior e não se chegar a essa beligerância tão grande que estamos notando. E quase sempre são partidos políticos que entram no Supremo, e vemos a conotação política.

Como exemplo, Marco Aurélio disse que desde o início da pandemia do coronavírus no país foram ajuizadas diversas ações no STF contra Medidas Provisórias editadas pelo governo, sendo que o próprio Congresso tem o poder de barrá-las ou alterá-las.

"Por que judicializar a matéria e atribuir ao Supremo essa responsabilidade tão grande quando a Constituição é expressa ao prever que, editada a MP, é encaminhada ao Congresso e têm-se o crivo dos nossos representantes do Senado e Congresso?", declarou.