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Confusão, precipício, conflito: governadores reagem a crítica de Bolsonaro

Presidente viu afronta de governadores diante de possibilidade de descumprimento de decreto - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Presidente viu afronta de governadores diante de possibilidade de descumprimento de decreto Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

12/05/2020 14h28

Governadores se mostraram contrários a declaração feita hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a respeito da inclusão de academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Nas redes sociais, Bolsonaro escreveu que "alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza".

"Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo", escreveu o presidente. "O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil."

O posicionamento, porém, foi rebatido por Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão. No Twitter, Dino afirmou que Bolsonaro "quer atropelar" a Constituição.

"Bolsonaro insiste em criar confusão. Ele briga com todo mundo. Só não briga com o coronavírus. Agora quer atropelar a forma federativa de Estado garantida pela Constituição", escreveu.

O tom crítico foi semelhante ao de Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul. Em entrevista à CNN Brasil, Leite afirmou que as medidas não serão obedecidas "no grito".

"Não vai ser no grito, ditando regras, que vamos obedecer. Quando o governo contestou a pandemia, foi deteriorando autoridade, foi sendo contraditório. Isso coloca todos em um ambiente de desconfiança sobre a capacidade de coordenar uma saída da crise. Aí reforça-se o poder dos estados, de governadores tomarem atitudes", disse o representante gaúcho.

"Não quero fazer oposição, precisamos trabalhar em coordenação. Se tem alguém que precisa exercer hierarquia é o governo federal, mas não é ditando normas; é convencendo população brasileira de que tem plano para garantir saúde e que mereça nossa adesão", acrescentou, lembrando que o próprio ministro da Saúde, Nelson Teich, indicou ontem não ter sido consultado sobre o decreto, "o que já mostra falta de coordenação dentro do governo".

"Ninguém quer exercer autoritarismo. De minha parte, temos protocolos, não há oposição ao decreto presidencial. Precisamos de agilidade, não conflito. Não podemos nos reunir com saúde e economia aqui e ainda ficar de olho no Twitter", completou.

Ainda à CNN, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), adotou uma postura mais contida. Para ele, é necessário apurar regras específicas para determinadas localidades.

"Vejo que uma ação presidencial que se adote mesma regra para Manaus e uma cidade do sul de Minas Gerais ou do Rio Grande do Sul onde há zero óbitos é uma decisão que trata desigualmente os desiguais", comparou Zema. "Penso que, para cada paciente, (há) um remédio diferente, não uma receita milagrosa que salva tudo", completou.

Ainda ontem, antes mesmo da publicação de Bolsonaro hoje nas redes sociais, Camilo Santana (PT), governador do Ceará, anunciou no Twitter que as regras no estado não serão afetadas pelo decreto do presidente.

"Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

O ponto de vista foi semelhante ao de Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, que ainda restringirá o funcionamento dos estabelecimentos listados por Bolsonaro.

"Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas. Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós", criticou Witzel no Twitter.

A decisão do STF, que dá autonomia aos estados para determinar medidas complementares nos cuidados à pandemia, também foi citado por Waldez Góes (PDT), governador do Amapá, no Twitter.

"Apesar do decreto do Governo Federal, incluindo academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, informo que está mantido o fechamento destas atividades no Amapá. Respeitando assim o entendimento do STF sobre o caso", escreveu.