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PF exibe hoje vídeo de reunião em que Bolsonaro teria ameaçado Moro

Ex-juiz Sergio Moro, anunciou seu pedido de demissão do governo em entrevista coletiva à imprensa - UESLEI MARCELINO
Ex-juiz Sergio Moro, anunciou seu pedido de demissão do governo em entrevista coletiva à imprensa Imagem: UESLEI MARCELINO

Felipe Amorim e Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

12/05/2020 04h00Atualizada em 12/05/2020 08h21

Resumo da notícia

  • Exibição de gravação está prevista para as 8h no Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília
  • Além de Moro e seus advogados, devem assistir ao vídeo 3 procuradores da República, o AGU e um juiz do gabinete de Celso de Mello
  • Ministro do STF deve decidir após exibição se gravação permanecerá em sigilo e quais trechos poderão ser utilizados na investigação
  • À tarde, ministros militares prestam depoimento à PF e à PGR como testemunhas no inquérito que apura acusações de Moro contra Bolsonaro

A Polícia Federal deverá exibir hoje, às 8h, de forma reservada, o vídeo da reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria ameaçado demitir o então ministro da Justiça Sergio Moro caso não fossem feitas trocas em postos de comando da PF.

Além da equipe responsável pelo inquérito, deverão comparecer à exibição no Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília:

  • O ex-ministro Sergio Moro, acompanhado de seus advogados
  • Os três procuradores da República indicados por Augusto Aras para acompanhar as investigações: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita
  • O advogado-geral da União, José Levi
  • O juiz auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, do gabinete do ministro Celso de Mello

As acusações contra Bolsonaro foram feitas por Moro em entrevista coletiva para anunciar sua saída do governo e repetidas em depoimento à PF (Polícia Federal) no inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em seu depoimento, Moro disse que Bolsonaro pressionou pela troca do comando da PF no Rio de Janeiro e do diretor-geral da instituição durante reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no último dia 22. O ministro do STF, Celso de Mello, relator do inquérito, determinou que o governo entregasse o vídeo com a gravação.

O registro é mantido em sigilo por Celso de Mello, que autorizou que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República), a AGU (Advocacia-Geral da União), a equipe da PF responsável pelo inquérito e Moro possam ter acesso ao vídeo, entregue pelo Planalto ao STF na última sexta-feira (8), em um HD externo, e encaminhada ontem à PF.

Está previsto que o conteúdo da gravação seja exibido nas dependências do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em ato coordenado pela delegada federal Christiane Corrêa Machado, responsável na PF pela condução do inquérito.

Na mesma decisão em que autorizou a análise do vídeo da reunião, o ministro Celso de Mello afirmou que pretende decidir "brevissimamente" sobre se manterá em sigilo ou dará publicidade à gravação, seja em sua íntegra ou apenas a trechos do registro da reunião.

O conhecimento sobre o teor da reunião será importante para:

  • Definir se o vídeo, ou quais trechos da gravação, deve permanecer em sigilo e quais trechos poderão ser utilizados na investigação
  • Orientar os investigadores nos depoimentos de testemunhas ouvidas na investigação.

Em manifestação no inquérito, Aras afirmou que precisaria primeiro conhecer o teor da gravação para só então opinar sobre sua manutenção em sigilo.

A AGU, que representa o presidente Bolsonaro no inquérito, afirmou ao STF que a reunião do dia 22 tratou de temas "potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores" e, por isso, chegou a pedir que fosse enviado ao Supremo apenas trecho da gravação, o que não foi atendido. A gravação foi encaminhada na íntegra, segundo o Planalto.

Além das acusações de Moro contra o presidente, a divulgação do que foi dito na reunião tem potencial para causar constrangimento ao governo Bolsonaro. Segundo revelou a colunista do UOL Thaís Oyama, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, xingou os 11 ministros do STF durante o encontro — no qual a China, importante parceira comercial do Brasil, também teria sido atacada.

Os minsitros Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos - WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Os minsitros Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos
Imagem: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Militares depõem à PF

Na tarde de hoje deverão ser tomados os depoimentos, como testemunhas, de três ministros do núcleo militar do Planalto.

Os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) serão ouvidos às 15h. Participam dos depoimentos investigadores da Polícia Federal e da PGR.

O depoimento dos ministros militares foi solicitado pelo procurador-geral, e autorizado por Celso de Mello, com base no depoimento de Moro.

O ex-ministro da Justiça afirmou que se reuniu com os três na véspera de seu pedido de demissão do governo, quando relatou a eles sua versão sobre as pressões para as trocas na PF.

Moro também afirmou que, após ser cobrado por Bolsonaro em uma reunião para que entregasse relatórios de inteligência da PF, o ministro Augusto Heleno teria advertido o presidente de que esse tipo de informação não poderia ser fornecida.

Ontem, o ex-diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, prestou depoimento em Curitiba. Foi a demissão de Valeixo por Bolsonaro que precipitou a saída de Moro do governo sob acusações contra o presidente.

O inquérito foi aberto pelo STF para investigar as acusações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, além de tentar ter acesso a investigações sigilosas do órgão. O presidente nega as acusações.

No pedido de abertura das investigações ao STF, Aras sinalizou que também pode vir a investigar Moro por denunciação caluniosa, caso as acusações do ex-ministro se provem falsas.