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"Pessoal da ODCE falou que já nos consideram do grupo", afirma Braga Netto

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

22/05/2020 19h51

O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, disse durante reunião ministerial realizada em 22 de abril que teve um encontro como representantes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que teriam afirmado que "já consideram o Brasil parte do grupo".

A gravação da reunião teve o sigilo quebrado pelo ministro do STF Celso de Mello. Ele é o relator de inquérito que visa apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na Polícia Federal, acusação feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Braga Netto deu a declaração após uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Só uma informação sobre isso aí. Eu fiz uma reunião com o pessoal da OCDE essa semana agora... Foi semana passada, né?Semana passada. Falando do nosso interesse, eles falaram que sim, já nos consideram da OCDE."

A OCDE é uma organização composta por países-membros e conta com a participação de parceiros estratégicos como o Brasil. Chamada de "clube dos ricos", essa organização dedica-se ao desenvolvimento econômico, por meio de reuniões em que são discutidas políticas públicas e econômicas que possam orientar as nações.

Apoio de Trump

O Brasil pleiteia a entrada na OCDE deste 2017, ainda durante o governo Michel Temer, mas o movimento foi intensificado no ano passado, com Bolsonaro e seus auxiliares em campanha junto ao governo dos EUA.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou apoio público à adesão do Brasil, mas integrantes do governo Bolsonaro reclamaram, nos bastidores, da falta da apresentação de um cronograma prático do processo na ocasião.

Existem vários critérios que devem ser cumpridos para a entrada de um país na OCDE, entre eles práticas anticorrupção - e medidas de econômicas, como regulações e ortodoxia fiscal.

No último dia 14, chefe do grupo de trabalho antissuborno da OCDE, Drago Kos, afirmou que a saída de Sergio Moro do governo brasileiro "ainda não prejudicou" a imagem de combate à corrupção no Brasil, mas será preciso aguardar o resultado do inquérito sobre as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente Jair Bolsonaro e outros impactos da demissão para avaliar a adesão do Brasil ao clube dos ricos.

Reunião virou centro de investigação

A reunião ministerial de 22 de abril está no centro de um inquérito aberto no STF, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), para apurar as declarações de Sergio Moro no dia em que pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro denunciou uma suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal com a exoneração do então diretor-geral Maurício Valeixo.

O vídeo é considerado como uma das principais provas para sustentar a acusação feita por Moro de que o presidente tentou interferir no comando da PF e na superintendência do órgão no Rio, fatos esses investigados no inquérito relatado pelo decano do STF.

Depoimentos

Os ministros generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (GSI) e Walter de Souza Braga Netto (Casa Civil) prestaram depoimento no âmbito dessa investigação. Os três foram citados por Sergio Moro como testemunhas da suposta tentativa de interferência do presidente verbalizada durante a reunião.

O general Heleno disse à Polícia Federal que sabia do impasse entre Jair Bolsonaro (sem partido) e Sergio Moro em relação ao comando da PF, mas afirmou que "nunca entendeu" o motivo da insatisfação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

Já o general Ramos disse aos investigadores considerar "evidente" o aborrecimento de Moro com o interesse de Bolsonaro em substituir a chefia da Polícia Federal. Ele afirmou ainda que, por iniciativa própria, tentou contornar a situação e chegou a ligar para o ex-ministro da Justiça em busca de uma solução. O telefonema teria ocorrido sem o conhecimento do presidente.

Por fim, Braga Netto afirmou que o presidente havia revelado na reunião ministerial sua intenção de trocar a "segurança do Rio de Janeiro", referindo-e à segurança pessoal dele, a cargo do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), não tendo relação com a Polícia Federal.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os delegados Carlos Henrique Oliveira de Sousa (ex-chefe da PF no Rio) e Alexandre da Silva Saraiva (cotado por Bolsonaro para chefiar a PF fluminense) também prestaram depoimento à Polícia Federal.

Zambelli (PSL-SP) precisou esclarecer a troca de mensagens Moro em que pediu a ele que aceitasse a mudança na direção-geral da PF solicitada por Bolsonaro em troca de uma vaga no STF. A deputada afirmou que falou com o ministro apenas como "ativista", sem ser enviada pelo Planalto, e que sua frase seria apenas uma sugestão, e não um acordo.

Alexandre Ramagem, que chegou a ser nomeado por Bolsonaro para chefiar a PF após a demissão de Valeixo, mas não assumiu o cargo após ter sua nomeação suspensa pelo STF, também prestou depoimento. Ele defendeu o presidente e investiu contra Sergio Moro, dizendo que o ex-ministro criou uma "celeuma entre Poderes da União" e que deveria "se ater a princípios e valores de hierarquia, lealdade e preferência da lei". Ramagem ainda negou que seja amigo da família Bolsonaro.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.