Maia confronta deputado bolsonarista sobre faixas pedindo fim do Congresso
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aplaudido hoje por outros parlamentares ao responder um deputado bolsonarista que propôs tornar crime o ato de queimar bandeiras do Brasil.
"E as faixas pedindo o fechamento do Congresso? Também terão punição na lei?", questionou Maia.
O deputado em questão, Guilherme Derrite (PP-SP), protocolou hoje o Projeto de Lei 3.113/20. Caso seja aprovada, a lei vai prever uma pena de reclusão de dois a quatro anos para quem "ultrajar e desonrar a bandeira nacional":
"A nossa legislação prevê apenas uma contravenção penal para quem comete esse ato delituoso. Creio eu que isso seja suprapartidário, tanto os parlamentares da esquerda, da direita e do centro ficaram extremamente envergonhados não somente em Curitiba, mas com o quem vem ocorrendo em algumas manifestações."
O deputado continuou: "Esse PL criminaliza de maneira mais rígida, tornando uma pena de reclusão de 2 a 4 anos, deixa de ser uma contravenção penal e passa a ser crime ultrajar e desonrar nossa bandeira nacional."
Após a resposta de Maia, ele admitiu: "Acho que isso pode ser tratado também no Projeto de Lei".
O presidente da Câmara finalizou a argumentação: "É uma boa discussão."
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