Marido de secretária pressionou investigada no caso dos respiradores do AM

O médico e empresário Luiz Carlos Avelino Júnior pressionou uma investigada a não falar o que sabia às autoridades sobre o esquema de corrupção que levou o governo do Amazonas a comprar, com superfaturamento, 28 respiradores inadequados para o tratamento de pacientes da covid-19.

Avelino Júnior é marido da secretária de Comunicação do Amazonas, Daniela Assayag.

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A afirmação consta no depoimento que a empresária Renata Mansur prestou à PF (Polícia Federal) logo após ser presa na terça-feira (30), durante a deflagração da Operação Sangria. Ela se dispôs a firmar um acordo de delação premiada para contar tudo o que sabe.

No dia 21 de abril de 2020, foi feita uma videoconferência com a declarante [Renata Mansur], onde estavam presentes virtualmente Luciana [sócia de Renata e também presa pela PF] e o médico Luiz Avelino, onde mais uma vez foi pressionada a ficar quieta de tudo, pois o médico Luiz Avelino não poderia aparecer."

Renata Mansur e Luciana Andrade eram sócias da empresa Sonoar, investigada pela PF. Em dezembro de 2019, Renata vendeu por R$ 250 mil sua parte na firma a Luiz Avelino, marido da secretária de Comunicação do Amazonas, Daniela Assayag.

A Sonoar vendeu os ventiladores pulmonares à adega FJAP Cia Ltda que, por sua vez, os revendeu ao governo do Amazonas (leia sobre o funcionamento do esquema mais abaixo).

A videoconferência relatada por Renata Mansur ocorreu um dia após a publicação da reportagem do UOL com informações exclusivas sobre o esquema fraudulento.

Ainda em seu depoimento, a investigada afirmou que tentaram comprar o silêncio oferecendo parte do dinheiro resultante da venda dos aparelhos.

A advogada de Luiz Carlos Avelino Júnior nega que ele tenha envolvimento no esquema (leia mais abaixo).

Presa apresentou documentos

A empresária Renata Mansur apresentou à PF documentos da venda de sua participação na Sonoar, que corresponde a 50% da firma, ao marido de Daniela Assayag.

A reportagem acessou os documentos que mostram que Luiz Carlos Avelino Júnior goza "de direitos e prerrogativas como sócio da Sonoar", desde o dia 1º de janeiro deste ano. A compra suspeita dos aparelhos foi efetivada em abril.

Conhecida por ter sido repórter da TV Globo em Manaus, Daniela Assayag é uma das mais próximas auxiliares do governador Wilson Lima, que fez carreira como apresentador de televisão. A jornalista foi chefe do político em um programa de uma TV local.

Apontado pela PF e pela PGR (Procuradoria Geral da República) como líder do esquema, Lima teve os bens bloqueados por decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A PF chegou a pedir a prisão do governador do Amazonas, mas Falcão negou.

Como funcionou o esquema

A PF descobriu que a Sonoar comprou os respiradores por quase R$ 1,1 milhão e os revendeu por R$ 2,48 milhões para a FJAP Cia Ltda, a adega contratada sem licitação pelo governo amazonense.

Pela venda dos aparelhos, a adega recebeu R$ 2,96 milhões dos cofres públicos do Amazonas. Essa dupla operação de compra e venda foi realizada em um intervalo de duas horas e meia no dia 8 de abril.

Logo depois, os donos da distribuidora de vinhos enviaram R$ 2,2 milhões para a conta de uma empresa americana no exterior, em uma ação que caracteriza lavagem de dinheiro, de acordo com a PGR.

Secretária participou de reunião

A secretária de Comunicação participou de uma reunião de caráter técnico da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) que definiu os parâmetros para a compra dos respiradores.

"A fraude se inicia com a Sonoar. O pedido [do governo] era de 28 respiradores. E por que só 28? Porque era o que a Sonoar conseguia com seus fornecedores de outros estados. Todo esse interesse e a participação da secretária de comunicação na reunião de 3 de abril é pelo fato de a Sonoar pertencer ao marido dela", afirmou o deputado estadual Péricles Nascimento, presidente da CPI que investiga o caso.

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Em depoimento prestado à CPI da Saúde, o ex-secretário estadual de Saúde Rodrigo Tobias afirmou que a pasta sofria "ingerências". Ele confirmou a participação de Daniela Assayag na reunião.

A demissão de Tobias foi anunciada pelo governador Wilson Lima no dia 8 de abril, mesmo dia em que a compra superfaturada de respiradores foi efetivada. Ele foi substituído por Simone Papaiz, presa na terça-feira.

Outro lado

Segundo a advogada Carla Luz, que representa Luiz Carlos Avelino Júnior, seu cliente "não é, ou foi, sócio de fato ou de direito da empresa da Sonoar".

Segundo a nota, ele "não acompanhou a venda dos respiradores, não recebeu qualquer valor em decorrência de tal negociação, não chegou a ter poderes para representar a empresa, não chegou a exercer qualquer função de gestão da sociedade, não conhece as empresas ou os sócios das pessoas jurídicas investigadas no inquérito". E prossegue: "Ainda que assim não fosse, não tomou conhecimento de qualquer ato ilícito praticado pela Sonoar ou pelas suas sócias".

A última frase da resposta da advogada entra em contradição com as declarações de Daniela Assayag, em entrevista coletiva.

A secretária estadual de Comunicação disse que o marido desistiu do negócio no começo de maio quando descobriu que a Sonoar estava envolvida na venda dos respiradores superfaturados. Porém, no começo de maio não se sabia, publicamente, da participação do Sonoar no caso.

"É importante, e já foi dito aqui, que houve distrato [rescisão do contrato]. 'Ah, mas por que houve distrato?' Algum de vocês gostariam de colocar dinheiro e comprar... Primeiro que diante da pandemia tudo parou, os negócios pararam, e alguém gostaria de colocar seu nome envolvido em uma questão como essa? Claro que não. Quando se viu que essa situação causava uma série de dúvidas, decidiu-se pelo distrato. O distrato foi feito no início de maio", afirmou.