Força-tarefa da Lava Jato pede apoio à PGR para retomar ação contra Serra
Resumo da notícia
- Na quarta, presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a suspensão de duas investigações contra o senador
- Procuradores negam tese da defesa, para quem elas violam o foro especial ao investigá-lo durante o mandato
- Serra é investigado por corrupção relacionada às obras do Rodoanel Sul e por caixa dois nas eleições de 2014
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo enviou um ofício à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo ajuda para retomar as investigações contra o senador José Serra (PSDB) e a filha, Verônica Serra.
Na quarta-feira, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, acatou a um pedido da defesa de Serra e determinou a suspensão de duas investigações das quais ele era alvo, as operações Paralelo 23 e Revoada.
Segundo os advogados, elas violam o foro especial ao investigar o senador durante seu mandato. Toffoli anunciou a decisão de suspensão até que haja análise por parte do ministro-relator Gilmar Mendes no retorno do recesso da Corte.
"Não é verdade que as medidas autorizadas pela Justiça em face de José Serra violariam sua prerrogativa de foro", diz o documento assinado por procuradores, no qual eles pedem a retomada da operação Revoada.
Eles ainda indicam que o atual entendimento do STF sobre a matéria prevê que "apenas devem ser processados por instâncias superiores os crimes praticados em razão do mandato, enquanto ele ainda estiver sendo exercido". Segundo os procuradores, os crimes investigados envolvem vantagens indevidas recebidas por Serra no seu último mandato como governador de São Paulo (2007-2010) e no atual cargo de senador.
A força-tarefa reafirma que a operação Revoada investiga "crimes eventualmente praticados por José Serra de forma descorrelacionada a seu atual cargo político" e pede à PGR que "adote medidas para que a liminar proferida em plantão durante o recesso judiciário seja levada urgentemente a julgamento" e a investigação seja retomada.
Serra investigado
Segundo a Força-Tarefa, Serra teria usado sua influência política entre 2006 e 2007 — anos em que foi prefeito da capital paulista e governador de São Paulo — para obter pagamentos indevidos da Odebrecht em troca de benefícios nos contratos.
A denúncia tem como base delações de ex-executivos fechadas no final de 2016, quando Serra já ocupava o cargo no Senado.
De acordo com ela, José Amaro Pinto Ramos, amigo do senador tucano, e Verônica Serra teriam constituído empresas no exterior para esconder a origem de valores recebidos da empreiteira.
Outra apuração suspensa por Toffoli tramita na Justiça Eleitoral de São Paulo e investiga Serra por suspeita de caixa dois nas eleições de 2014.
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