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Cármen Lúcia diz a citados em dossiê antifascista para "confiarem" no STF

A ministra Cármen Lúcia, do STF - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A ministra Cármen Lúcia, do STF Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

18/08/2020 21h35

Relatora da ação sobre um dossiê do governo listando policiais e professores considerados "antifascistas", a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), se reuniu com dois citados na listagem. A ministra afirmou a eles que podem "confiar" no Supremo.

"Falou para confiarem, falou que a esfera dela é a jurídica, e não a política", disse o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, partido autor da ação e que também estava na reunião, realizada hoje de maneira remota.

A ministra teria lembrado que o STF "é guardião protetor dos direitos individuais e da Constituição", descreveu o parlamentar. "E [pediu] para nós confiarmos no Supremo Tribunal Federal dessa forma".

Além do senador, estavam presentes o delegado de polícia Orlando Zaconne, do movimento policiais antifascismo, e Paulo Sérgio Pinheiro, defensor dos direitos humanos.

A ação também pede a abertura de inquérito policial contra o ministro da Justiça, André Mendonça, chefe da pasta que produziu o dossiê. Amanhã (19), o STF julga o caso.

A ministra informou que, da mesma forma como fez com a Rede e com os citados no relatório, iria conversar com Mendonça e com o advogado-geral da União, José Levy.

Dossiê tem 579 nomes

Conforme o UOL revelou em julho, o setor de inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça, produziu um dossiê com policiais e professores antifascismo, os chamados "antifas". A relação tem 579 servidores federais e estaduais de segurança pública.

O documento tem nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. O UOL apurou que listas começaram a circular entre militares e policiais entre maio e junho, quando chegaram à Seopi.

A papelada não possui classificação de sigilo, segundo os termos definidos na Lei de Acesso à Informação. Ainda assim, o Ministério da Justiça impede a divulgação dos documentos alegando que eles são de "acesso restrito".