Oposição tenta adiar sessão de análise de veto de reajuste a servidores

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalhar pela manutenção do veto que congela reajuste a servidores públicos e força-tarefa dos líderes governistas, a oposição tenta adiar a sessão do Congresso em que os deputados analisarão o caso. A sessão foi aberta por volta das 15h40.

O adiamento é defendido pelo líder da Minoria na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), e pela líder do Psol na Casa, Sâmia Bomfim (SP).

A oposição alegou não ter sido consultada quando a sessão foi adiada de ontem para hoje e citou regras internas para a impossibilidade da votação agora à tarde.

A previsão inicial era de que os deputados analisassem os vetos do Senado ainda ontem à noite. No entanto, após derrota do governo, a sessão foi transferida para hoje às 15h. Queriam ganhar tempo para articular a reversão.

O principal veto polêmico em discussão congela a possibilidade de reajuste a servidores públicos, incluindo de saúde e educação, até o final do ano que vem. O governo é contra a derrubada do veto sob a justificativa de que eventuais reajustes prejudicam ainda mais as contas públicas em meio à pandemia do coronavírus.

Se o veto for derrubado também pelos deputados, o reajuste não será automático. O aumento tem que passar ainda pela avaliação das autoridades competentes em cada área e local.

As categorias que haviam escapado do congelamento anterior, mas podem ser atingidas hoje são servidores das carreiras periciais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da covid-19.

O congelamento de salários do funcionalismo de municípios, estados e União até o final de 2021 é uma contrapartida exigida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar estados e municípios a enfrentar os efeitos do coronavírus.

Quando a votação de um requerimento para o adiamento da sessão estava quase no final, deputados da própria oposição pediram a retirada do pedido. Pelas declarações da maioria dos parlamentares ouvidos, o requerimento seria negado.

Às 16h40, a sessão seguia normalmente.